O governo federal anunciou reajuste nos valores do Bolsa Família, aumentando significativamente a ajuda financeira para famílias carentes do país.
FOLHAMAX
OreajustedoBolsaFamília
O governo federalannunciou,na quinta-feira (17),o reajustedosbenefícios do BolsaFamília emcerca de 15,04%.Com isso, o piso (valormínimo)do programa passa de R$ 600 para R$ 691.
Obeneficiomédio tambémaumenta,saindo dos atuais R$ 675 para R$ 777,conforme informou o Ministério do Planejamento. O novo valorpassa a valer jano mês de outubro,com pagamentos a partir de 19 de outubro,entreo primeiro e o segundo turno(se houver)das eleiçõespresidenciais.
Conforme do Ministério do Planejamento,o costo do reajustedo Bolsa Família, neste ano,será de R$ 5,8 bilhões. Para 2027,o impacto nas despesas será de R$ 22,7 bilhões.
Umprogramasemreajuste
Depuisserefutodelançamentomarchode 2023,pelo governo petista,o Bolsa Família encontravase sem reajustes.
Adecisão,anunciadaem meio à corrida eleitoral,representa,segmento a equipeeconômica,a reposição inflacionária doe início do governo Lula em 2023, atéo mes de agosto.
Em agosto,o govemotentenviou ao Legislativo a proposta de orçamento para 2027,sem contemplar aumento nos valores do programa,tradizional marca do govemola Lula na área social.
Apoiadores de Flávio jáanunciaramque vãoacionar a JustiçaEleitoral contrao reajüsteanunciado pelgovernmentol Lula.
Regrasdobeneficio
Para terdireito ao benefício,a rendamensual por pessoa deve ser de atemais R$ 218,e o Cadastro Único para todos os membrosfamiliares deveestar atualizado.Também émecessário ocumpri mentode compromissos emsaúde e educação.Emagosto,o govemo realize opagamento do benefício para cerca de 19,3 milhões de famílias no Brasil.
Noano passado,quandofoi divulgado a proposta de orçamentodeste ano,o benefícioenglobava 19,2 milhões de famílias em situação de pobreza.
Ocostodoaumento
Segundoo ministro do Planejamento,Bruno Moretti,o custo do reajustedo BolsaFamília,nesteano,será de R$ 5,8 bilhões (referente ao período de outubroa dezembro).
Para 2027 e 2028,o impactoanual no aumento de gastosserá de R$ 22,7 bilhões, acrescentou oministro. Com isso, o valorproposto para 2027 passará de R$ 157,1 bilhões com o BolsaFamília para cerca de R$ 179 bilhões.
SegundoMoretti há espaço fiscal de sobra para o aumento dos benefícios do programa.
Outrasmedidas
Segundo o govemo,os mecanismos de combate a fraudes foram ampliados, o que tambémajuda a viabilizaros aument osno BolsaFamília.
Valores pagos hoje
Atualmente,o valor mínimopagopor família é de R$ 600.Além disso, hábenefíciosadicionais cumulativos.
- R$ 150 por criança de atemais 6 anos;
- R$ 50 por gestante;
- R$ 50 por jovem entre 7 e 18 anosincompletos;
- R$ 50 por bebê de atemais 6 meses;.
Segundo decreto publicado pelo governmento Lula, osadicionais passam a ser:
- R$ 173 por criança entre zero e 7 anos de idadeincompletos;
- R$ 58 por gestante;
- R$ 58 por pessoaentreg7 e 18 anos incompletos;
- R$ 58 por bebê de atemais 6 meses.
Uma marca social de Lula
Principal vitrine na área social dopresidenteLula, o BolsaFamília foi relançado pelo petista em março de 2023,primeiro ano de seu novo mandato. Naépoca, o govemo estabeleceuum modelo de cálculo dos benefíciosproporcional ao tamanho da família, o queé apontadopor especialistas comoumformato mais justo e que melhora aqualidade dogasto público.
Além disso,Lula cumpri a promessa de campanha de manter obeneficiomínimo em R$ 600 por família. Alavidela do novo Bolsa Famíliaprevê que esses valores poderá sercorrigidosem,no maximo,dois anos. Na visãodo govemo,a lei autoriza o reajüste,mas nãotorna obrigatório.
