Mutirão da Prefeitura notificará proprietários a partir de 6 de novembro para desobstruir calçadas e prevenir alagamentos

Por Samir Machado

A Prefeitura de Barra do Garças, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, iniciará nos próximos dias 6 e 7 de novembro um mutirão de fiscalização para coibir obras irregulares e o depósito de materiais em passeios e vias públicas. O objetivo central é garantir a segurança e a acessibilidade dos pedestres, além de mitigar os riscos de alagamentos com a proximidade do período chuvoso em Mato Grosso.

A fiscalização será feita através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano para identificar obras sem alvará e notificar proprietários que estejam utilizando calçadas e ruas para armazenar materiais de construção. A medida visa impor a Lei Orgânica municipal, garantindo o direito de ir e vir da população e a funcionalidade da drenagem urbana.

A ação de fiscalização focará em diversas irregularidades que impactam diretamente a mobilidade urbana e a infraestrutura da cidade.

• Focos da Fiscalização:

  • Obras que não possuem o devido Alvará de Construção.

  • Construções sendo erguidas em áreas não autorizadas pelo plano diretor.

  • Irregularidades no padrão de construção das calçadas.

  • Depósito de materiais como areia, brita e tijolos nas calçadas e ruas, invadindo o espaço público.

• Prazos e Penalidades: Os proprietários flagrados com irregularidades ou materiais nas vias serão notificados pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano. Após a notificação, os responsáveis terão um prazo de 10 dias para regularizar a situação junto ao município ou remover o entulho.

• Justificativa Cívica: A Prefeitura enfatizou a importância da medida para a coletividade. "O acúmulo de materiais em vias públicas, além de prejudicar a circulação de pedestres, pode causar o entupimento de bueiros, resultando em alagamentos, especialmente com a chegada do período chuvoso", explicou a Secretaria Municipal de Comunicação (Secom – BG), sublinhando a função preventiva da fiscalização.

A intensificação da fiscalização é parte da política de ordenamento urbano da atual gestão, que busca equilibrar o desenvolvimento da construção civil com o bem-estar e a segurança dos cidadãos. A iniciativa abrange tanto pessoas físicas quanto empresas. Os trabalhos de fiscalização terão continuidade após o mutirão, garantindo a manutenção da ordem e o cumprimento das leis urbanísticas de Barra do Garças.