O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Nunes Marques, criou uma comissão permanente para cuidar do uso de inteligência artificial (IA) nas campanhas eleitorais. O grupo vai fazer um catálogo de soluções para combater problemas como notícias falsas e deepfakes. Também foi decidido que os tribunais regionais eleitorais vão criar setores de segurança da informação em 30 dias. A ideia é proteger as eleições de outubro contra o uso ilegal de IA.

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Nunes Marques, fez nesta segunda-feira (25) a primeira reunião com os presidentes dos tribunais regionais eleitorais (TREs) depois de assumir o cargo.

Os presidentes decidiram criar uma comissão permanente para tratar do uso certo da inteligência artificial nas campanhas eleitorais. O grupo vai fazer um catálogo nacional de soluções para os problemas que a Justiça Eleitoral pode enfrentar.

• O ministro Nunes Marques quer evitar que robôs e programas de computador espalhem mentiras sobre candidatos.
• A comissão vai contar com ajuda de universidades que entendem de crimes digitais.
• Os trabalhos da comissão devem terminar em 90 dias.
• Os tribunais regionais eleitorais vão criar, em 30 dias, seus próprios setores de segurança da informação.
• O TSE já aprovou regras para limitar o uso de IA nas eleições, como proibir que robôs sugiram em quem votar.

Além disso, a comissão vai trabalhar com universidades especializadas em perícias de crimes digitais. Os trabalhos devem ser concluídos em 90 dias.

Nunes Marques também decidiu que vai fazer reuniões com os partidos políticos para lembrar a importância de seguir as regras eleitorais durante as campanhas.

Também ficou definido que os TREs vão criar, em 30 dias, suas próprias unidades de segurança da informação.

O que é inteligência artificial

O presidente do TSE tomou posse no dia 12 de maio e disse que sua gestão vai priorizar o combate ao uso errado da inteligência artificial nas eleições presidenciais de outubro.

Em março deste ano, o tribunal aprovou limites para o uso de IA nas campanhas. Entre as medidas, o tribunal decidiu proibir que programas de computador que criam conteúdo sugiram candidatos para votar, mesmo que o usuário peça. O objetivo é evitar que robôs interfiram na escolha livre dos eleitores.