O governo do presidente Lula criou uma regra para dar um desconto na gasolina e no diesel. A ideia é que o preço dos combustíveis não suba muito por causa dos problemas no Oriente Médio. O desconto pode chegar a R$ 0,89 por litro de gasolina e R$ 0,35 por litro de diesel. As empresas que venderem o combustível com esse desconto serão reembolsadas pelo governo.
Bicos de abastecimento em posto de combustível. (Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil)
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta segunda-feira (25), um decreto que regulamenta a concessão de subsídio econômico a produtores e importadores de combustíveis derivados de petróleo, como gasolina e óleo diesel.
A medida, que regulamenta a Medida Provisória (MP) 1.358, publicada em 13 de maio, foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU), e pretende reduzir os impactos do conflito no Oriente Médio sobre os preços dos combustíveis no país.
- Desconto na gasolina: pode chegar a R$ 0,89 por litro, mas no começo deve ficar entre R$ 0,40 e R$ 0,45.
- Desconto no diesel: pode chegar a R$ 0,35 por litro.
- Como funciona: as empresas vendem o combustível mais barato e o governo paga a diferença depois.
- Quem controla: a ANP (Agência Nacional do Petróleo) vai cuidar dos pagamentos e da fiscalização.
- Duração: o subsídio vale por dois meses e pode ser prorrogado.
Como o subsídio vai funcionar na prática
O subsídio pode chegar a até R$ 0,89 por litro de gasolina e R$ 0,35 por litro de diesel. Segundo o Ministério do Planejamento, o valor inicialmente aplicado à gasolina deve variar entre R$ 0,40 e R$ 0,45 por litro.
Para receber o benefício, produtores e importadores precisam repassar o desconto diretamente ao consumidor final, deduzindo o valor do preço de venda do combustível e registrando a operação em nota fiscal. Além disso, quem prestar informações falsas responderá pelos valores pagos a mais.
Quem vai fiscalizar e garantir que o desconto chegue a você
Conforme o decreto, a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) será responsável por operacionalizar os pagamentos, que devem ser realizados em até 30 dias após o recebimento das declarações das empresas beneficiárias. O prazo de vigência do subsídio é de dois meses, com possibilidade de prorrogação.
O decreto determina ainda que as empresas beneficiadas mantenham registros financeiros e contábeis disponíveis por cinco anos. Caso a ANP identifique pagamento com valor maior, poderá exigir a devolução do valor com ajuste da taxa Selic.
