O governo decidiu renovar as ações para segurar os preços dos combustíveis por mais dois meses, por causa da alta do petróleo no mundo. As medidas incluem ajudar produtores e importadores de diesel, gasolina e gás de cozinha, e reduzir impostos. O objetivo é evitar que os preços subam muito e prejudiquem as famílias e a economia.

O Palácio do Planalto divulgou, na tarde deste sábado (30), que o governo renovou as ações para segurar os preços dos combustíveis por causa da alta do petróleo no mundo por mais dois meses.

De acordo com o comunicado, a renovação das medidas mantém em vigor o pacote de ajudas econômicas e regras usadas nos últimos meses para diminuir os efeitos das mudanças de preços do petróleo, que piorou por causa do conflito no Oriente Médio. As ações renovadas incluem a prorrogação de ajudas para produtores e importadores de diesel e gasolina, além de formas de devolução de impostos e a continuação de reduções ou zeragens de impostos federais sobre combustíveis.

O objetivo é manter os preços estáveis no Brasil, evitar que os aumentos cheguem diretamente aos consumidores e garantir o abastecimento sem causar inflação. "Com a renovação, o governo reafirma o compromisso de agir antes para que mudanças de fora não afetem o custo de vida das famílias e a competitividade do setor produtivo", diz a nota do Planalto.

• O governo vai pagar R$ 1,12 por litro de diesel para refinarias e importadores a partir de junho.
• A ajuda para o gás de cozinha (GLP) foi prorrogada até 31 de julho, com verba dobrada para R$ 660 milhões.
• Cada botijão de gás de 13 kg pode ter um desconto de R$ 11 graças à subvenção.
• Os impostos sobre querosene de aviação e biodiesel também foram reduzidos até 31 de julho.
• As medidas podem ser estendidas por mais tempo se o preço do petróleo continuar alto.

A prorrogação vale inicialmente por mais 60 dias, com possibilidade de nova extensão se a pressão externa sobre os preços continuar. O custo total das medidas é estimado sem impacto no orçamento, compensado por receitas extras do setor de petróleo e gás.

Principais medidas para segurar os preços

O governo vai pagar, a partir de 1º de junho, uma ajuda de R$ 1,12 por litro de diesel para as refinarias nacionais e para os importadores do combustível. Esta ajuda, paga totalmente com dinheiro federal, vai substituir duas ajudas que terminam no dia 31 de maio.

Ao mesmo tempo, uma portaria do Ministério da Fazenda estabelece que, a partir de 1º de junho, haverá um pagamento de ajuda para produtores e importadores de diesel, para compensar custos de impostos relacionados à venda do combustível. A ajuda também será paga com dinheiro federal e vai substituir, na prática, a isenção dos impostos federais sobre o diesel (PIS e Cofins), que também tem o valor de R$ 0,35.

Já a ajuda para produtores e importadores de GLP foi prorrogada até o dia 31 de julho. E os recursos federais a serem usados, inicialmente previstos para o valor de R$ 330 milhões, foram ampliados para R$ 660 milhões. Essa medida permite uma ajuda equivalente a R$ 11 por botijão de gás de cozinha de 13 kg vendidos no período, segundo o governo.

Também por meio de decreto, o governo prorrogou a redução de impostos PIS/COFINS sobre o querosene de aviação e sobre o biodiesel usado na mistura obrigatória ao diesel vendido nas bombas até 31 de julho deste ano.

*texto feito com ajuda de IA