Saiba quais são as fraudes mais frequentes nos postos de combustível do Rio de Janeiro e como identificar problemas como bomba baixa, combustível adulterado e propaganda enganosa. A matéria explica os riscos para o motorista e dá dicas de como se proteger e denunciar irregularidades.

Os problemas enfrentados pelos motoristas cariocas em postos de gasolina viraram foco do Procon Carioca nos últimos meses. Desde novembro do ano passado, as ações de fiscalização foram intensificadas, com o lançamento da operação Posto Sem Roubo, e 339 estabelecimentos foram visitados. Segundo um levantamento solicitado pelo EXTRA, 27 foram autuados por irregularidades (8% do total). 24 deles foram interditados por faltas graves que prejudicam o consumidor.

• 1. Bomba baixa: Você paga por 20 litros, mas recebe menos. É a fraude mais comum.
• 2. Combustível adulterado: Gasolina com etanol acima do permitido pode danificar o motor do carro.
• 3. Postos escondem fraudes: Alguns desligam o quadro de energia para atrapalhar a fiscalização.
• 4. Propaganda enganosa: O preço no cartaz é um, mas na hora de pagar é outro.
• 5. Denuncie: Você pode ajudar a fiscalização ligando para o 1746 ou pelo site do Procon.

"O objetivo da operação é garantir a correção das irregularidades e assegurar que os consumidores sejam atendidos e respeitados de acordo com a legislação vigente", afirma a Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Sedecon).

As principais infrações identificadas foram: "bomba baixa", quando o consumidor recebe menos combustível do que o indicado; obstrução ao trabalho dos fiscais, como desligamento do quadro de energia e utilização de mecanismos externos para impedir inspeções; e ausência da documentação obrigatória. Alguns postos também vendiam combustível adulterado, quando o teor de etanol na gasolina ultrapassa os 30% permitidos pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), e praticavam fraudes, como um posto no Engenho Novo, na Zona Norte do Rio, que oferecia etanol como "gasolina comum".

A ANP afirma que realiza ações de fiscalização diariamente em postos de combustíveis de todo o país. Durante as inspeções, os fiscais verificam a qualidade dos combustíveis, o fornecimento correto do volume pelas bombas, as condições dos equipamentos e a documentação obrigatória dos estabelecimentos. Em relação à chamada "bomba baixa", a agência utiliza uma medida-padrão de 20 litros para conferir se o volume entregue ao consumidor corresponde ao registrado no visor da bomba.

"Quando é identificada alguma irregularidade relacionada à qualidade dos combustíveis, 'bomba baixa' ou qualquer problema que represente risco ao consumidor ou à sociedade, é realizada a interdição de tanques e bombas ou mesmo de todo o estabelecimento. Os agentes flagrados com irregularidades respondem a processos administrativos e estão sujeitos a multas que podem variar de R$ 5 mil a R$ 5 milhões, além de penas de suspensão e revogação da autorização", afirma o superintendente de Fiscalização do Abastecimento da ANP, Júlio Nishida.

Segundo o Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), combustíveis adulterados "podem causar danos ao desempenho e à durabilidade dos veículos, além de prejuízos econômicos aos consumidores".

Outros três postos foram autuados por publicidade enganosa. Dois deles, um na Barra da Tijuca, na Zona Sudoeste, e outro na Lapa, apresentavam informações que poderiam induzir o consumidor ao erro. No terceiro, no Jardim Botânico, na Zona Sul, os anúncios não eram claros, e os preços cobrados eram diferentes dos expostos.

As fiscalizações são realizadas por meio do veículo "Cliente Misterioso", automóvel equipado com um tanque capaz de coletar e analisar combustíveis de forma sigilosa. Os fiscais também solicitam a documentação obrigatória e outras normas previstas no Código de Defesa do Consumidor (CDC).

Denúncias são importantes para operação

Os consumidores também são parte importante da operação. É possível enviar denúncias por meio de canais da secretaria, como o site proconcarioca.prefeitura.rio, as redes sociais oficiais do Procon e o telefone 1746, da Prefeitura do Rio. Quem quiser também pode apresentar uma denúncia presencialmente na sede principal do Procon Carioca (veja o endereço abaixo).

A Sedecon explica que as penalidades variam conforme a infração praticada. No geral, são aplicadas multas, é feita a interdição do estabelecimento ou há a cassação do alvará de funcionamento do posto mediante a abertura de processos administrativos.

Uma vez interditados, os estabelecimentos devem apresentar defesa prévia e laudo técnico de órgãos reguladores, como o Inmetro e a ANP, que ateste a conformidade de suas bombas medidoras e a inexistência de fraudes. Somente após uma nova vistoria do Procon e a comprovação de que as irregularidades foram resolvidas é que pode haver a desinterdição. O prazo para a regularização pode variar.

"Há casos em que os estabelecimentos promovem as adequações exigidas e têm suas atividades restabelecidas. Também há situações em que os postos voltam a funcionar por força de decisões judiciais, enquanto o processo segue em tramitação. Há ainda postos que retornam às atividades de forma deliberada, o que pode gerar novas fiscalizações, autuações e penas mais severas", explica o órgão

O que devo reparar ao abastecer e onde reclamar

• Preços: O Procon Carioca orienta os consumidores a desconfiarem de preços excessivamente abaixo da média do mercado.
• Formas de pagamento: Desconfie quando o posto de gasolina oferecer um valor menor de abastecimento por litro condicionado ao pagamento por aplicativo ou à participação em um grupo de desconto da bandeira do estabelecimento, mas cobra o valor cheio no pagamento via cartão de débito, crédito, Pix ou dinheiro.
• Comprovante: Guarde sempre as notas fiscais para uma eventual apuração de irregularidades.
• Performance: O carro teve desempenho diferente após abastecer É um sinal para ficar alerta de que o combustível pode ter sido adulterado.
• Informações: Verifique se os dados sobre preços são claros e se estão completos.
• Divergências: Fique de olho se o valor que foi cobrado corresponde à quantidade abastecida.

Canais de denúncia do Procon Carioca

• Site: proconcarioca.prefeitura.rio
• Redes sociais: @proconcariocaoficial
• Telefone da Prefeitura do Rio: 1746
• Sede principal do Procon Carioca: Rua Aristides Lobo 71, 2º andar, Rio Comprido, na Zona Norte da capital, com atendimento de segunda a sexta-feira, das 10h às 17h.

Canais de denúncia do Inmetro

O consumidor também pode registrar uma reclamação na Ouvidoria do Inmetro.

• Site: gov.br/inmetro/ouvidoria
• Telefone: 0800 - 285 - 1818
• A ligação é gratuita e pode ser feita de segunda a sexta-feira, sempre das 8h às 16h30.