O governador do Rio de Janeiro, Ricardo Couto, afirmou que o estado negocia com o governo federal a reestruturação de suas dívidas, incluindo as que tem com bancos, que somam R$ 26 bilhões. Ele se reuniu com o ministro da Fazenda, Dario Durigan, em Brasília.

O governador do Rio de Janeiro, Ricardo Couto, afirmou que a dívida do estado com bancos e outras instituições financeiras chega a R$ 26 bilhões. Ele se reuniu com o ministro da Fazenda, Dario Durigan, em Brasília, para discutir medidas para renegociar essas dívidas e melhorar as contas públicas.

A negociação vai além da adesão ao Propag, programa do governo federal para renegociar dívidas dos estados com a União. O objetivo também é reorganizar os débitos com bancos e outras instituições financeiras.

• O Rio de Janeiro deve R$ 26 bilhões a bancos.
• O governador quer renegociar com juros menores.
• O estado já aderiu ao Propag, que reduziu sua dívida com a União de R$ 210 bilhões para R$ 168,5 bilhões.
• O prazo de pagamento foi estendido até 2056 e os juros reais foram retirados.
• O grupo Refit é apontado como o maior devedor contumaz do Brasil, com dívidas de mais de R$ 26 bilhões.

Reestruturação dos débitos

Couto afirmou que o governo fluminense pretende renegociar as dívidas com condições financeiras mais favoráveis. Ele deseja fazer um reescalonamento do débito com juros menores e disse que a União tem olhado de forma positiva a essa conduta do estado.

O objetivo é reorganizar o passivo para melhorar a situação financeira do estado. O governador ressaltou que a reunião de hoje teve como objetivo ver a reestruturação total da dívida, não apenas dentro do Propag, mas também a reorganização de todo o déficit junto a instituições financeiras.

Sem nova garantia

Sobre a necessidade de uma nova garantia do Tesouro Nacional para viabilizar a operação, Couto afirmou que não haverá uma nova cobertura federal. Ele disse que estão discutindo formatos de realocação das dívidas.

O governador também afirmou que pretende buscar o apoio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) nas próximas etapas da reorganização financeira.

Dívida com a União

Além do passivo bancário, o Rio de Janeiro também negocia a dívida com a União. Em maio, o estado foi autorizado a aderir ao Propag, programa criado para permitir a renegociação dos débitos estaduais.

Com a adesão, oficializada em junho, a dívida do Rio com a União caiu de R$ 210 bilhões para R$ 168,5 bilhões, segundo os dados apresentados pelo governo federal. A redução ocorreu mediante contrapartidas do Estado.

As parcelas mensais também foram reduzidas, de R$ 436 milhões para R$ 119 milhões. O prazo de pagamento foi estendido até 2056. Outra mudança foi a retirada dos juros reais. Pelo novo modelo, a dívida passa a ser corrigida apenas pela inflação, medida pelo IPCA.

Refit

Couto não respondeu se a situação da refinaria Refit, apontada como uma das principais devedoras, foi discutida durante a reunião.

Dono da antiga Refinaria de Manguinhos, o Grupo Refit é apontado pela Receita Federal como o maior devedor contumaz do Brasil. A empresa acumula débitos tributários superiores a R$ 26 bilhões com a União e os estados. A empresa é alvo de investigações por sonegação fiscal estruturada, lavagem de dinheiro e uso de empresas-espelho.

No ano passado, o grupo foi alvo das operações Poço de Lobato e Carbono Oculto, que investigam fraudes fiscais e ligações com redes de ocultação de patrimônio.

Contrapartidas

Para obter as condições previstas no Propag, o Rio se comprometeu a reduzir 20% do total devido à União. Como parte da operação, recursos que seriam destinados ao Estado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento Regional (FNDR) permanecerão com o governo federal até 2048.

O Estado também deverá aplicar 1% do saldo devedor em áreas como educação, infraestrutura e segurança.

Desde 2016, a União já pagou cerca de R$ 47 bilhões em dívidas do Rio de Janeiro que não foram quitadas pelo Estado.

Agenda alterada

Durigan cancelou compromissos que teria em São Paulo nesta terça-feira para participar da agenda em Brasília. O encontro com Couto ocorreu no fim da tarde. Segundo o governador em exercício, teve como principais temas a situação financeira do Rio e as alternativas para reestruturar os débitos estaduais.