O número de escrituras de doação de imóveis em Mato Grosso mais que dobrou em cinco anos, passando de 964 para 2.139. Especialistas apontam planejamento sucessório como principal causa.

O número de imóveis doados em Mato Grosso mais que dobrou em cinco anos. Foram 2.139 escrituras de doação registradas em 2025, contra 964 em 2020, um aumento de 121%. Os dados são da Associação dos Notários e Registradores do Estado (Anoreg/MT).

O resultado de 2025 é o segundo maior já registrado no estado. O recorde foi em 2024, com 2.382 escrituras de doação de imóveis.

Resumo rápido:

• Mato Grosso registrou 2.139 doações de imóveis em 2025, alta de 121% em relação a 2020.
• O recorde foi em 2024, com 2.382 escrituras.
• A doação em vida ajuda a evitar brigas entre herdeiros e reduz custos com inventário.
• Muitas famílias usam a doação com reserva de usufruto para manter o controle do bem.
• Planejamento sucessório é a principal razão para o aumento, segundo especialistas.

Por que as doações estão crescendo

A doação em vida permite que a pessoa defina como seu patrimônio será dividido antes de morrer. Isso evita que os herdeiros tenham que resolver questões complicadas durante o inventário, que acontece após a morte.

Outra vantagem é a possível economia de impostos, mas isso depende das regras de cada estado e do tipo de bem.

Em Mato Grosso, o aumento já ocorria antes da mudança no imposto sobre heranças (ITCMD) trazida pela Reforma Tributária.

Para os especialistas, o crescimento também está ligado ao agronegócio, já que muitas famílias têm propriedades rurais. O planejamento pode incluir casas, apartamentos, terras e outros bens.

Mas é importante lembrar que a decisão de doar não deve ser baseada apenas na economia de impostos.

Como doar sem perder o controle

Uma estratégia comum é a doação com reserva de usufruto. Nesse modelo, o imóvel é transferido para os filhos, mas o doador continua usando e tirando proveito do bem durante a vida.

O advogado tributarista Alamy Candido, do escritório Candido Martins Cukier, explica que essa modalidade permite antecipar a sucessão sem abrir mão do controle e dos frutos do patrimônio.

Ele afirma: "A doação com reserva de usufruto dá a segurança que o proprietário precisa, mantendo o controle sobre o bem."

Na prática, o sucessor passa a ser dono, mas o usufrutuário mantém os direitos de usar e receber renda do bem.

Candido acrescenta: "Ele transfere a propriedade, mas fica com a garantia de que as decisões e os frutos continuam com ele enquanto quiser."

O usufruto pode terminar por decisão do doador ou com a morte dele. Depois disso, é preciso fazer o registro da extinção.

Para imóveis, o procedimento é feito no cartório de registro de imóveis. Se houver participação em empresas, é preciso alterar o registro da empresa.

Planejamento pode ser feito em etapas

Candido diz que o planejamento não precisa ser feito de uma vez. O dono pode transferir os bens aos poucos.

Ele exemplifica: "Posso transferir a propriedade, reservar 100% do usufruto e, depois, abrir mão de 50%. Aos poucos, vou fazendo a transição."

A vantagem é que as decisões são tomadas com calma, enquanto a pessoa ainda está viva e pode organizar tudo.

"Um planejamento cuidadoso permite que o titular organize seu patrimônio antes de um imprevisto", afirma.

Isso também evita que os familiares tenham que lidar com questões burocráticas em um momento de luto.

Outras alternativas: holdings e testamentos

Além da doação com usufruto, existem outras ferramentas como holdings familiares e testamentos.

Os especialistas alertam que criar uma holding (empresa para administrar os bens da família) não é uma solução automática. É preciso analisar cada caso, os objetivos da família e os impactos na sucessão e nos impostos.

O testamento permite que a pessoa deixe registrado o destino do patrimônio, respeitando os limites da lei.

A escolha entre doação, usufruto, holding, testamento ou outras formas depende da situação de cada família. O ideal é buscar orientação profissional para avaliar todas as opções.