Operação policial prende integrantes de uma família, mas empresas do grupo continuam ganhando contratos públicos em Mato Grosso e Mato Grosso do Sul. Estima-se que os negócios envolvam mais de R$ 500 milhões, e órgãos de controle precisam explicar por que as contratações não param.

Mesmo depois de uma operação policial que prendeu integrantes de uma família e pessoas apontadas como intermediárias, as empresas ligadas ao grupo continuam sendo contratadas pelos governos de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul.

Essa situação gera dúvidas sobre a continuidade dos negócios, a eficiência da fiscalização e a capacidade das autoridades de impedir que empresas investigadas continuem aumentando sua participação em contratos públicos.

• Uma operação policial prendeu uma família inteira e suspeitos de ajudar nos negócios.
• Os contratos do grupo podem passar de R$ 500 milhões.
• As empresas usam atas de registro de preços para ganhar contratos.
• Os órgãos de controle estão sendo cobrados para explicar por que as contratações não param.
• Ainda não há condenações, apenas suspeitas.

Especialistas calculam que o grupo movimentou mais de R$ 500 milhões em contratos e operações. Mas é preciso examinar os documentos para descobrir exatamente quanto foi investigado, quanto foi pago e se houve prejuízo aos cofres públicos.

Contratos milionários mantêm o alerta aceso

Um ponto que chama atenção é o uso de atas de registro de preços, que facilitam contratações milionárias por vários órgãos públicos e prefeituras.

Esse instrumento é permitido por lei e não é ilegal por si só. O problema está em como as atas são feitas, na concorrência entre empresas, na justificativa dos preços, na adesão de outros órgãos e na forma como os contratos são executados.

Quando empresas do mesmo grupo econômico aparecem várias vezes em licitações, é importante verificar quem são os donos, as relações entre fornecedores, se as empresas têm estrutura para fazer o serviço e se os valores pagos são compatíveis com o que foi feito.

Também é preciso checar se existem decisões da Justiça, punições ou restrições que impeçam essas empresas de participar de licitações ou contratos públicos.

Agentes públicos também entram no radar

As investigações sobre contratos públicos também podem atingir gestores e funcionários que autorizam, fiscalizam e executam os gastos.

Em muitos casos, as investigações sobre fornecedores podem levar a apurações sobre a conduta de servidores e chefes. Mas ter contratos com uma empresa investigada não prova que os agentes públicos fizeram algo errado.

Para punir alguém, é preciso ter provas concretas, como documentos, mensagens, decisões administrativas, registros financeiros e evidências de que cada pessoa participou.

Tribunais de contas e Ministério Público sob pressão por respostas

Como os valores são altos e as atas são usadas com frequência, é essencial que os tribunais de contas, o Ministério Público e outros órgãos de controle fiquem de olho.

Eles precisam explicar a relação entre as empresas, os contratos que ainda estão valendo, o que já foi pago, se houve aumentos de valor, como os serviços são fiscalizados e por que as contratações continuam depois das prisões.

Também é preciso saber se esses órgãos abriram processos, deram recomendações, fizeram auditorias ou encontraram erros nos processos.

A pergunta que permanece

Se a família foi presa, até onde a estrutura empresarial do grupo continuou funcionando e ganhando contratos públicos

Para responder, é preciso juntar informações sobre os donos das empresas, editais, atas, contratos, pagamentos e decisões dos órgãos de controle.

Mais do que olhar os valores, a investigação precisa descobrir quem contratou, quem recebeu o dinheiro, se os serviços foram feitos e se alguém ganhou benefício indevido ou se os cofres públicos perderam.

O desafio para os órgãos de fiscalização é descobrir se os contratos são normais ou se há motivos para novas investigações. Só depois de examinar os documentos e saber quem é responsável por cada coisa é que podemos chamar alguém de culpado.