Operação conjunta da ANP e do Procon vistoriou 16 empresas nos estados da Paraíba, Rio Grande do Sul e no Distrito Federal. O objetivo era investigar se havia aumento injustificado nos preços da gasolina, diesel e gás de botijão, além de possíveis combinações entre donos de postos para fixar valores. Sete estabelecimentos foram notificados a entregar suas notas fiscais para análise.

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) e os Procons estaduais realizaram, na quinta-feira (15), uma fiscalização conjunta. O objetivo era investigar denúncias de práticas abusivas no mercado de combustíveis. A ação ocorreu na Paraíba, no Rio Grande do Sul e no Distrito Federal, com apoio da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), e vistoriou 16 agentes econômicos.

A operação focou na investigação de aumentos de preços sem justificativa e em possíveis acordos artificiais entre revendedores para manterem valores altos. Foram fiscalizados 12 postos de combustíveis, uma revenda de gás liquefeito de petróleo (GLP) e três distribuidoras de combustíveis líquidos.

• A operação vistoriou 16 empresas: 12 postos, 3 distribuidoras e 1 revenda de gás.
• Sete estabelecimentos foram obrigados a entregar notas fiscais de compra e venda.
• O foco foi investigar aumentos de preço injustificados e acordos entre concorrentes.
• Os testes de qualidade da gasolina e do diesel não apontaram irregularidades.
• A ação integrou o Sistema Nacional de Defesa do Consumidor (SNDC).

Notificações e análise de documentos

Do total de 16 estabelecimentos vistoriados, sete foram notificados para apresentar as notas fiscais de aquisição e venda de combustíveis. De acordo com a ANP, essa documentação será analisada para aprofundar a verificação sobre os preços praticados e identificar eventuais indícios de irregularidades no cálculo de margens.

Fiscalização no Rio Grande do Sul

No Rio Grande do Sul, a fiscalização também incluiu denúncias sobre a alta nos preços do óleo diesel comercializado por Transportadores-Revendedores-Retalhistas (TRRs). Esses tipos de veículos atendem, entre outros clientes, pequenos agricultores, o que torna o preço do diesel um ponto crítico para o setor rural.

Qualidade do combustível e próximos passos

Nos postos inspecionados, a ANP realizou testes de qualidade dos combustíveis, sem registro de irregularidades. As informações obtidas com a análise das notas fiscais serão encaminhadas pela agência à Senacon, no âmbito do Acordo de Cooperação Técnica (ACT) entre os órgãos, para eventual adoção de medidas administrativas cabíveis, como multas ou advertências.

A ação integrou a atuação do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor (SNDC) e concentrou a apuração em preços e práticas de comercialização de combustíveis nos três locais fiscalizados, buscando garantir a transparência e a concorrência leal no setor.