A Justiça Federal determinou a saída forçada de ocupantes não indígenas da Terra Indígena Urubu Branco, no nordeste de Mato Grosso. A operação, iniciada em 28 de outubro, utiliza forças de segurança e prevê demolição de estruturas que impedirem a saída.

A Justiça Federal de Barra do Garças determinou a desocupação forçada da Terra Indígena Urubu Branco, localizada na região de Confresa, no nordeste de Mato Grosso. A operação, iniciada nesta quarta-feira (28), prevê a retirada de ocupantes não indígenas, o uso de força policial em caso de resistência e até a demolição de estruturas que impeçam o cumprimento da decisão.

A decisão foi assinada no dia 22 de outubro pela juíza federal Danila Gonçalves de Almeida, da Vara Federal Cível e Criminal de Barra do Garças. O prazo para a saída voluntária terminou sem que houvesse nova decisão judicial suspendendo a medida.

• A operação conta com 40 integrantes da Força Nacional e cerca de dez agentes da Polícia Federal.
• O tribunal autorizou o arrombamento de portões e a demolição de cercas e construções.
• A Terra Indígena Urubu Branco tem aproximadamente 157,5 mil hectares e pertence ao povo Apyãwa.
• A área foi homologada em 1998, abragendo os municípios de Confresa, Luciara, Porto Alegre do Norte e Santa Terezinha.
• Pessoas com ordens judiciais individuais de permanência não serão retiradas.

Autorização para uso de força e demolições

A ordem judicial permite o arrombamento de portões e cadeados, quando necessário, além da remoção e, em último caso, demolição de cercas, construções e outras estruturas que impeçam a desocupação. As medidas deverão respeitar critérios de necessidade e proporcionalidade.

Os ocupantes deverão retirar móveis, utensílios e pertences pessoais. Caso não seja possível, os bens poderão ser identificados e encaminhados para guarda provisória. A decisão também estabelece procedimentos para a retirada de animais e rebanhos existentes na área.

A Prefeitura de Confresa foi acionada para disponibilizar caminhão e equipe de apoio ao transporte dos pertences. A PRF (Polícia Rodoviária Federal) deverá atuar na segurança da BR-158 para prevenir bloqueios e transtornos durante a operação.

A determinação preserva o direito de permanência de pessoas que possuam decisões judiciais individuais vigentes autorizando sua presença no território.

Contexto da Terra Indígena

A Terra Indígena Urubu Branco possui aproximadamente 157,5 mil hectares e abrange áreas de Confresa, Luciara, Porto Alegre do Norte e Santa Terezinha. Homologado em 1998, o território é destinado ao usufruto exclusivo do povo Apyãwa, também conhecido como Tapirapé.

Em 2025, o Ministério Público Federal já havia obtido decisão para a retirada de ocupantes irregulares da área. Em junho de 2026, equipes federais realizaram notificações para a desocupação voluntária.

Até esta quinta-feira (29), não havia confirmação sobre o número de pessoas efetivamente retiradas ou eventuais demolições realizadas.