Ramon Botelho, juiz mato-grossense e candidato à presidência da associação de magistrados, afirma que parlamentares têm o direito de usar a insatisfação popular com o Judiciário em campanhas eleitorais, desde que haja respeito.

O juiz Ramon Botelho, candidato da chapa 1 à presidência da Associação Mato-grossense de Magistrados (AMAM), afirmou que é legítimo que parlamentares e candidatos utilizem pautas relacionadas ao Poder Judiciário em seus debates políticos. Isso inclui críticas ao Supremo Tribunal Federal (STF), propostas de impeachment de ministros e mudanças no tempo de permanência dos magistrados nos cargos.

Botelho declarou que a manifestação de insatisfação com decisões e integrantes do Judiciário faz parte do funcionamento democrático, desde que as críticas sejam feitas com respeito. "É legítimo eles criticarem, sejam nós, juízes, sejam os ministros supremos, sejam os membros do Executivo, do Legislativo. É natural numa democracia sofrer críticas", declarou.

• O debate sobre o papel do STF ganhou força nas eleições de 2026.
• Candidatos a cargos majoritários, como Senado e Presidência, incluíram o Judiciário em seus discursos.
• Entre os temas levantados estão o impeachment de ministros e a redução do período de mandato vitalício.
• Ramon Botelho concorre à presidência da AMAM, associação de juízes de Mato Grosso.
• O magistrado diferencia a realidade dos juízes de primeira instância dos ministros dos tribunais superiores.

Políticos como porta-vozes da população

Para Botelho, os parlamentares atuam como representantes da população e podem levar ao debate institucional as insatisfações de suas bases eleitorais. "O parlamentar nada mais é do que um porta-voz da população", opinou Ramon.

O candidato ressaltou que os juízes estão acostumados a receber críticas em razão da natureza das decisões que tomam diariamente. Essas decisões envolvem desde questões familiares até determinações de prisão e soltura.

Diferença entre carreiras na Justiça

Na avaliação de Botelho, é necessário diferenciar a realidade dos magistrados que atuam na primeira instância daquela vivenciada nos tribunais superiores. Ele explicou que os juízes precisam seguir orientações jurídicas estabelecidas pelos tribunais superiores em situações previstas na legislação, como julgamentos de recursos repetitivos e decisões com repercussão geral.

Apesar disso, o magistrado destacou que as condições de carreira e a realidade profissional são bastante diferentes entre os dois níveis. "Em termos de carreira, são carreiras muito distantes, em termos de realidade também são realidades muito distantes", pontuou.