O governo de Mato Grosso sancionou uma nova lei que cria um cadastro estadual com informações de pessoas condenadas por crimes contra idosos. A medida quer ajudar a polícia a combater a violência contra esse público, que registra um aumento de denúncias, principalmente em Cuiabá.
Mão de idoso sendo segurada no sentido de cuidado. Foto: Ilustrativa/Reprodução
Mato Grosso agora tem um cadastro estadual de pessoas condenadas por crimes contra idosos. A lei que cria esse cadastro foi sancionada pelo governo de Mato Grosso e publicada no Diário Oficial desta quinta-feira (6). Esse banco de dados vai juntar informações dos condenados num só lugar, com o objetivo de fortalecer o trabalho dos órgãos de segurança pública e deixar o compartilhamento de dados entre o estado e os municípios mais organizado.
A aprovação dessa lei acontece em um momento em que as denúncias de violência contra idosos estão crescendo. Só em Cuiabá, de janeiro a maio deste ano, já foram registradas 250 denúncias. Isso é quase 66% de todos os 380 casos que aconteceram no ano passado. Se o número continuar parecendo rápido, é possível que este ano termine com mais casos do que no ano passado.
- O cadastro vai ter fotos e características dos condenados para ajudar a identificá-los.
- O Fundo Estadual de Segurança Pública vai pagar as contas para colocar o sistema para funcionar.
- A lei sancionada é de número 13.513, de 5 de agosto de 2026.
- Um dos pontos vetados até então era a possibilidade de um órgão ter acesso aos dados, sem definir os detalhes na lei.
- A escolha de quem vai poder acessar o banco de dados e usar as informações vai ser definida depois, com um acordo entre o estado e as cidades.
A violência contra os idosos está em todo lugar
Um levantamento da Polícia Civil mostra que não existe um perfil único de vítima. Os casos envolvem idosos de várias classes sociais, com diferentes níveis de escola e condições de vida. Isso mostra que a violência contra pessoas mais velhas é um problema que pode acontecer em qualquer lugar, com qualquer um.
Como vai funcionar o novo cadastro
De acordo com a lei, esse cadastro precisa ter pelo menos as características físicas da pessoa condenada, o registro das impressões digitais e também as suas fotos. Isso serve para que a polícia consiga identificar rapidamente quem são essas pessoas.
A lei também traz que as regras sobre quem vai poder ver os dados, e quem vai ser responsável por atualizar e verificar as informações do cadastro, vão ser definidas por um acordo de cooperação municipal. O objetivo é padronizar o acesso.
Custeio e dados da nova lei
Para implantar eo futuro do sistema, também não vai faltar dinheiro: as despesas vão ser pagas com o Fundo Estadual de Segurança Pública (FESP). O governo também terá um prazo para explicar direitinho como vai tudo funcionar, como quem vai poder acessar o banco de dados.
A esperança é que essa medida ajude a ter mais informações sobre os condenados para poder prevenir, investigar e acompanhar os crimes contra idosos, que estão com o número de denúncias em alta no estado.
