Homem de 72 anos estava na Ouvidoria de Santos, no litoral de São Paulo, quando cometeu o crime.
Um idoso de 72 anos foi condenado pelo crime de injúria racial e terá que prestar 2 anos e 4 meses de serviços comunitários, além de pagar uma multa de cinco salários mínimos (R$ 6.510). Ele se recusou a ser atendido por uma estagiária da Ouvidoria Municipal de Santos, no litoral de São Paulo, por ela ser negra e a ofendeu. A defesa recorreu da decisão.
"Tudo que começa com a letra 'P' não presta", teria dito ele. O juiz da 2ª vara criminal de Santos, Leonardo de Mello Gonçalves, apontou na sentença que o termo 'P' usado pelo idoso fez referência à cor da pele da estagiária.
Segundo apurado pelo g1, o idoso havia ido à Ouvidoria para fazer reivindicações para o bairro em que mora, sem informar quais seriam estes pedidos. O atendimento era feito por um profissional, que precisou se ausentar e pediu à jovem para dar continuidade ao procedimento.
Nesse momento, o homem se recusou a ser atendido pela estagiária, e disse que esperaria o retorno do funcionário. Consta na sentença que o idoso teria se virado para uma mulher na fila e dito a frase, que gerou o processo e culminou na condenação.
De acordo com o juiz, as testemunhas não tiveram dúvidas que o réu se negou a ser atendido pela cor de pele da estagiária. Na sentença, Gonçalves cita que, com base nos relatos obtidos, o idoso falou a frase de injúria racial enquanto olhava fixamente para a atendente.
"Não há o que duvidar dos referidos depoimentos, uma vez que nada há nos autos que demonstre que a vítima e as testemunhas tivessem qualquer motivo para fazer afirmação falsa contra o réu", apontou o juiz.
No momento em que o crime foi cometido, de acordo com o documento, a coordenadora da unidade foi acionada e, ao questionar o homem, ela disse que este teria ficado nervoso e respondido que o 'P' seria referente a 'Pereira', um amigo. A responsável pela unidade fez menção de acionar a Guarda Municipal de Santos, mas, antes disso, o idoso deixou o local.
Idoso nega
No interrogatório, o réu negou ter cometido o crime. Ele disse não ter notado a cor de pele da estagiária, e queria ser atendido pelo funcionário com que já havia conversado e que tinha conhecimento sobre a demanda.
Sobre a versão do idoso, o juiz citou na sentença: "A versão do acusado restou isolado dos demais elementos probatórios [foi diferente da apresentada pelos outros interrogados].
"O réu injuriou a vítima ofendendo a sua dignidade em razão da sua raça e sua cor", sentenciou.
Resposta
Em nota, a Prefeitura de Santos informou que a Ouvidoria, Transparência e Controle (OTC) está dando total apoio à jovem, cuja idade não foi divulgada.
"No mesmo dia do ocorrido, a estagiária foi acompanhada para a delegacia de polícia para registrar Boletim de Ocorrência. A OTC também colocou à disposição a sua equipe legal para o caso. A estagiária permanece na Ouvidoria, com ótima avaliação de desempenho".
O g1 procurou a defesa do réu, a vítima e entrou em contato com a Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo (SSP-SP), mas não conseguiu contato ou obteve resposta até a publicação da matéria.
