Onze alunas da Escola Cívico-Militar Zélia Diniz, em Aragarças-GO, denunciaram um professor por assédio na última quarta-feira (19). Em nota enviada à imprensa nesta sexta-feira (21), a Secretaria Municipal de Educação informou que afastou o docente e o caso foi encaminhado aos órgão competentes para investigação.

A pasta ressaltou que tomou medidas imediatas para garantir a proteção das alunas e iniciar a apuração dos fatos. Conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8.069/90), que assegura a proteção de menores contra qualquer forma de violência, o professor foi colocado à disposição da Secretaria e permanecerá afastado das funções docentes até a conclusão das investigações.

Na sexta-feira (21), a secretária de Educação reuniu-se com dois conselheiros tutelares, que informaram não ter ouvido as alunas, mas, após visita à escola, produziram um documento enviado ao Ministério Público e à Polícia Civil. Os órgãos agora conduzirão a investigação, que pode resultar em novas medidas contra o professor, caso sejam confirmadas as denúncias.

Além das providências administrativas, a Secretaria de Educação garantiu suporte psicológico e psiquiátrico às alunas envolvidas, cumprindo a Lei 13.431/2017, que prevê assistência especializada a vítimas de violência.

"A Secretaria de Educação reafirma seu compromisso com a integridade e proteção dos alunos, acompanhando de perto o desdobramento do caso e colaborando com as autoridades para garantir que todas as medidas cabíveis sejam tomadas", diz trecho da nota.