Um novo projeto de lei, apresentado na Câmara dos Deputados nesta quinta-feira (15) visa penalizar o uso de bonecas hiper-realistas conhecidas como bebês reborn. Essas bonecas, que imitam recém-nascidos, têm sido utilizadas por alguns adultos para obter benefícios e prioridades que são destinados a
As penalidades previstas no projeto variam de cinco a 20 salários mínimos
Um novo projeto de lei, apresentado na Câmara dos Deputados nesta quinta-feira (15) visa penalizar o uso de bonecas hiper-realistas conhecidas como bebês reborn. Essas bonecas, que imitam recém-nascidos, têm sido utilizadas por alguns adultos para obter benefícios e prioridades que são destinados a crianças de colo. A proposta, elaborada pelo deputado federal Zacarias Calil, surge em resposta à crescente popularidade dessas bonecas.
A proposta legislativa estabelece restrições claras sobre o uso de bebês reborn. Entre as proibições, estão o atendimento preferencial em hospitais e unidades de saúde, a prioridade em filas de serviços públicos e privados, o uso de assentos reservados em transportes coletivos e a obtenção de descontos ou incentivos econômicos para responsáveis por bebês de colo.
As penalidades previstas no projeto variam de cinco a 20 salários mínimos, dependendo da gravidade da infração e da vantagem obtida. Em casos de reincidência, a multa pode ser dobrada. O relator do projeto argumenta que essa prática prejudica o funcionamento dos serviços públicos: “Trata-se de conduta que, além de afrontar a boa-fé objetiva que deve reger as relações sociais e de consumo (art. 4º, III, da Lei nº 8.078/1990), sobrecarrega serviços públicos, notadamente unidades de saúde, retardando o atendimento de crianças que efetivamente demandam cuidado urgente”.
