O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta terça-feira (10) o pedido da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) para exibir vídeos durante seu depoimento no processo que apura a tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022. O interrogatório de Bolsona
Jair Bolsonaro conversa com seu advogado durante a sessão de depoimentos do núcleo 1 da suposta trama golpista
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta terça-feira (10) o pedido da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) para exibir vídeos durante seu depoimento no processo que apura a tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022. O interrogatório de Bolsonaro está; previsto para ocorrer em breve, na retomada das oitivas dos ré;us ligados ao núcleo principal da suposta trama golpista. A defesa havia solicitado autorizaçã;o para utilizar o telã;o da Primeira Turma do STF, alé;m de outros recursos audiovisuais, com o argumento de que os vídeos seriam de interesse público e contribuiriam para a transparência; do processo.
Na decisã;o, Moraes ressaltou que o interrogatório é; o momento reservado à autodefesa, no qual o ré;u pode apresentar sua versã;o dos fatos, contradizer a acusaçã;o e responder a questionamentos da Justiç;a, do Ministé;rio Público e de outros ré;us. O ministro, no entanto, destacou que esse momento nã;o comporta a apresentaçã;o de provas novas que ainda nã;o tenham sido incluí;das nos autos.
“Os ré;us podem utilizar, apontar e fazer referência; a qualquer prova presente nos autos, poré;m, nã;o é; o momento adequado para apresentaçã;o de provas novas, ainda nã;o juntadas aos autos e desconhecidas das partes”, afirmou Moraes. Ele també;m determinou que, caso julgue conveniente, a defesa poderá; anexar os vídeos ao processo, para que as demais partes se manifestem e sua autenticidade seja verificada. Em declaraç;ões à imprensa antes da sessã;o, Bolsonaro afirmou que pretende falar por “horas”, caso tenha liberdade para se expressar.
O ex-presidente é ré;u no STF sob a acusaç;ão de liderar uma tentativa de golpe de Estado após sua derrota nas eleiç;ões de 2022. Entre as acusaç;ões estã;o crimes como organizaç;ão criminosa armada, tentativa de aboliç;ão violenta do Estado Democrá;tico de Direito, e deterioraç;ão de patrimônio público. A eventual condenaç;ão pode ultrapassar 40 anos de prisã;o.
