Marcelo Crespo, coordenador do curso de Direito da ESPM, ressalta que o debate sobre regular ou não as mídias digitais não pode ser tratado apenas do ponto de vista da liberdade de expressão
Redes sociais
O professor e coordenador do curso de Direito da ESPM, Marcelo Crespo, defendeu que o debate sobre a regulação das redes sociais deve ser abordado sob a perspectiva de riscos, e não apenas do ponto de vista da liberdade de expressão.
A declaração foi feita durante sua participação no programa WW Especial, da CNN. O programa, apresentado pelo William Waack, abordou a responsabilização de plataformas digitais por conteúdos postados por usuários. O assunto é tema de julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF).
Crespo argumentou que todas as liberdades são acompanhadas de responsabilidades e que é necessário considerar diferentes regimes de regulação. O especialista criticou a abordagem atual do debate no STF, "que se concentra principalmente na liberdade de expressão".
Sociedade de risco e regulação
O advogado mencionou o conceito de "sociedade de risco", desenvolvido por autores como o sociólogo alemão, Ulrich Beck (1944-2015), para contextualizar a necessidade de uma regulação mais abrangente. Ele exemplificou com outros setores que já possuem regulações baseadas em riscos, como a aviação civil e a indústria do tabaco.
"Me parece que a gente deveria pensar sob a perspectiva de risco e não apenas sobre a liberdade de expressão", afirmou Crespo. Ele acrescentou que se o ministro Luís Roberto Barroso, presidente do STF, conseguir articular os votos dos demais ministros considerando também essa perspectiva, haveria uma chance melhor de resolver a questão.
O especialista alertou que limitar o debate apenas à liberdade de expressão pode resultar em perdas para todos os envolvidos. "Se nós ficarmos apenas e tão somente numa disputa e discussão sobre liberdade de expressão, eu acho que o risco é de todos nós perdermos. O Supremo perder reputação, a sociedade perder com uma certa censura e com os modelos de negócios também serem deteriorados", concluiu.
WW Especial
Apresentado por William Waack, programa é exibido aos domingos, às 22h, em todas as plataformas da CNN Brasil
