O Supremo Tribunal Federal vai julgar na terça-feira (16) o ex-deputado Eduardo Bolsonaro. Ele é acusado de tentar interferir na investigação sobre a tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022, que já resultou na condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro. A defesa pediu para adiar o julgamento, mas o ministro Alexandre de Moraes negou.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, rejeitou um pedido da Defensoria Pública da União (DPU) e manteve para terça-feira, 16, o julgamento da ação penal contra o ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP).

• Eduardo é acusado de tentar atrapalhar a investigação sobre a tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022.
• O julgamento será feito pela Primeira Turma do STF, formada por quatro ministros.
• A Procuradoria-Geral da República diz que ele buscou ajuda dos Estados Unidos contra o Brasil.
• Eduardo mora nos EUA desde 2025 e não participou do depoimento por videoconferência.
• O ex-deputado não tem advogado particular e é defendido pela Defensoria Pública.

Eduardo responde à acusação de coação no curso do processo. Segundo a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR), ele teria atuado para tentar interferir no andamento da ação que apura a tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022, processo que resultou na condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL)

A Defensoria Pública da União pediu ao Supremo que convocasse um ministro da Segunda Turma para participar do julgamento. A solicitação foi apresentada sob o argumento de que a Primeira Turma opera com uma cadeira vaga desde que o Senado rejeitou a indicação de Jorge Messias ao STF.

Relator da ação, Moraes rejeitou o pedido da Defensoria, responsável pela defesa de Eduardo Bolsonaro no processo após o ex-deputado não indicar advogado particular.

Na decisão, o ministro afirmou que o julgamento pelo colegiado ao qual o processo está vinculado segue as normas regimentais da Corte e não compromete os princípios do juiz natural e da colegialidade.

Quem vai julgar Eduardo Bolsonaro

Com isso, a ação será analisada pela Primeira Turma, formada por Flávio Dino, Cármen Lúcia, Cristiano Zanin e o próprio Moraes.

A acusação da Procuradoria

A acusação da Procuradoria sustenta que Eduardo Bolsonaro buscou apoio do governo norte-americano para impor medidas como sanções e tarifas ao Brasil em reação ao julgamento da trama golpista.

Segundo o procurador-geral da República, Paulo Gonet, o ex-deputado atuou de forma "continuada" para constranger ministros da Corte e interferir no andamento das ações relacionadas à tentativa de golpe de Estado.

"O inconformismo do réu materializou-se em atos concretos de hostilidade e promessas (efetivadas) de retaliação internacional, com o objetivo claro de paralisar as persecuções penais em curso, o que preenche integralmente os requisitos do tipo penal imputado", destaca a PGR.

Eduardo mora nos EUA e não deu depoimento

Morando nos EUA desde o início de 2025, Eduardo foi citado no processo por edital, ou seja, comunicado da ação penal por meio de uma publicação oficial. Como ele não apresentou advogado no caso nem defesa prévia, a Defensoria foi acionada e uma audiência de instrução, com interrogatório realizado por videoconferência, marcada.

Eduardo não compareceu ao depoimento.