As investigações da Operação Gutenberg mostraram diálogos em que integrantes de um esquema de corrupção usavam a saúde pública como ameaça para forçar prefeitos a comprar livros de uma editora. O advogado Gabriel Taquino e o coordenador de saúde Ed Carlo Burgatt são suspeitos de cobrar propina e até sugerir deixar pacientes morrerem para pressionar pagamentos.

As investigações da Operação Gutenberg revelaram conversas que, segundo o Grupo Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), mostram como pessoas envolvidas em um suposto esquema de corrupção negociavam contratos milionários para vender livros paradidáticos em Mato Grosso do Sul. Nas conversas gravadas, o advogado Gabriel Taquino de Paula e o então coordenador estadual de Regulação e Assistência da Secretaria de Estado de Saúde, Ed Carlo Britto Burgatt, aparecem discutindo formas de aumentar os contratos e, com isso, o pagamento de propinas que variavam de 5% a 35% sobre cada negócio.

• O esquema usava a saúde pública como arma de pressão contra prefeitos.
• As propinas variavam de 5% a 35% do valor dos contratos de livros.
• Um dos investigados sugeriu suspender cirurgias e leitos para forçar pagamentos.
• As investigações mostram que o grupo continuou ativo até 2026.
• O prejuízo total estimado é de cerca de R$ 27 milhões.

De acordo com o Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS), o grupo usava a estrutura da regulação estadual de saúde como ferramenta de pressão sobre prefeitos para obrigá-los a contratar, sem licitação, livros da Editora Avante. Em troca, os investigados receberiam porcentagens sobre os contratos fechados.

As conversas gravadas mostram que o objetivo era aumentar o número de municípios participantes do esquema. Em um dos diálogos, de maio de 2022, Ed Carlo afirma que precisava arrecadar dinheiro para "zerar as contas e quitar a casa". Na época, conforme dados de remuneração pública, ele recebia salários mensais entre R$ 38,9 mil e R$ 62 mil, valor superior ao subsídio do governador do Estado.

Saúde usada como moeda de pressão

Um dos trechos mais graves da investigação envolve conversas sobre o município de Nova Alvorada do Sul. Segundo o Gaeco, depois de receber a informação de que a prefeitura alegava não ter recursos para comprar os livros, Gabriel Taquino teria sugerido medidas para pressionar a administração municipal. Entre as mensagens atribuídas ao advogado estão frases como: "Deixa o povo sem leito lá" e "Suspende as cirurgias de Nova Alvorada".

Para o Ministério Público, os diálogos reforçam a suspeita de que a regulação da saúde pública era usada como mecanismo de coerção para garantir a celebração dos contratos.

"Em nome de Jesus"

As interceptações também mostram uma contradição que chamou a atenção dos investigadores. Enquanto discutia estratégias para obter vantagens financeiras, Gabriel Taquino frequentemente usava expressões religiosas durante as conversas, como "Em nome de Jesus" e "Sangue de Jesus tem poder". Para os investigadores, as expressões eram usadas ao mesmo tempo em que tratava de negociações envolvendo supostas cobranças de propina e pressão sobre gestores públicos.

Organização teria permanecido ativa

Embora boa parte dos fatos investigados tenha ocorrido em 2022, o Ministério Público afirma que a organização criminosa não encerrou suas atividades naquele período. Na representação apresentada à Justiça, os promotores sustentam que os crimes continuaram sendo praticados ao longo de 2023, 2024, 2025 e também em 2026, motivo pelo qual foram autorizadas medidas da Operação Gutenberg.

Esquema de R$ 27 milhões

A Operação Gutenberg investiga um suposto esquema de desvio de aproximadamente R$ 27 milhões envolvendo a comercialização de livros paradidáticos da Editora Avante para diversas prefeituras de Mato Grosso do Sul. Segundo o Gaeco, Burgatt teria usado sua posição na Secretaria Estadual de Saúde para ameaçar restringir o acesso de pacientes a leitos hospitalares, exames especializados e cirurgias eletivas. O objetivo seria forçar prefeitos a aderirem aos contratos da editora. As investigações também apontam que os percentuais de propina variavam entre 5% e 35%, conforme o município e o contrato firmado.

Autoridades sob investigação

O Ministério Público informou que existem suspeitas envolvendo agentes políticos com foro privilegiado, entre eles deputados estaduais, um deputado federal, um vereador e prefeitos. Entretanto, até o momento, os investigadores afirmam que ainda não foram reunidos elementos suficientes para que os procedimentos sejam remetidos ao Tribunal de Justiça em relação aos detentores de foro especial. Os investigados respondem às acusações sob o princípio constitucional da presunção de inocência, e a responsabilidade penal somente poderá ser definida ao término do processo judicial, caso haja condenação definitiva.