O Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve o afastamento do juiz Fernando da Fonseca Melo, investigado por suspeitas de abuso de autoridade e irregularidades. Ele responde a um processo administrativo que pode levar a punições caso as acusações sejam comprovadas.

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT) decidiu manter o afastamento do juiz Fernando da Fonseca Melo, que trabalha na cidade de Barra do Garças. A decisão foi tomada em uma reunião do Órgão Especial do tribunal na semana passada. Os desembargadores também confirmaram a abertura de um processo administrativo para investigar possíveis irregularidades cometidas pelo juiz.

• O juiz está afastado desde abril por suspeitas de abuso de autoridade e falta de imparcialidade.
• Ele é investigado por supostamente ter forjado ameaças de uma facção criminosa para conseguir escolta policial e recursos públicos.
• Outra suspeita é que ele nomeou um advogado para representar dezenas de cães em processos judiciais, o que gerou polêmica.
• O processo também apura possíveis ataques verbais contra autoridades locais e interferências em campanhas públicas.
• O afastamento continua até o fim das investigações, e o juiz pode sofrer punições se as irregularidades forem confirmadas.

Fernando da Fonseca estava afastado desde abril por causa de uma decisão do corregedor-geral da Justiça, desembargador José Luiz Leite Lindote. O afastamento inicial era de 90 dias e terminou na terça-feira (28), mas foi mantido pelos desembargadores porque as investigações ainda estão em andamento.

Investigações sobre abuso de autoridade e falta de imparcialidade

O juiz está sendo investigado por suspeitas de abuso de autoridade, falta de imparcialidade em decisões judiciais consideradas estranhas e possíveis desvios éticos. As investigações também incluem supostos ataques pessoais contra autoridades e interferências que, em tese, iriam além do que um juiz pode fazer.

Suspeita de ameaças falsas para obter vantagens

Um dos pontos principais das investigações é a suspeita de que o juiz teria inventado ameaças de uma facção criminosa para justificar o uso constante de escolta policial e conseguir dinheiro público para sua segurança pessoal. A Corregedoria do TJ-MT considera essa conduta um dos focos centrais do caso.

Caso dos cães em processos judiciais

Outro fato investigado envolve decisões consideradas incomuns em ações sobre o meio ambiente. Segundo os autos, o juiz nomeou um advogado para representar nominalmente dezenas de cães em processos judiciais, o que causou repercussão no meio jurídico. Também é investigada uma suposta interferência em uma campanha do Centro de Controle de Zoonoses de Barra do Garças.

Ataques a autoridades e possíveis punições

O processo administrativo também apura denúncias de que o juiz teria feito ataques verbais contra autoridades locais. Esse comportamento pode ser analisado com base nos deveres que um juiz deve cumprir. Com a manutenção do afastamento, Fernando da Fonseca continuará fora do trabalho enquanto as investigações prosseguem. No final do processo, o TJ-MT poderá aplicar punições administrativas se as irregularidades forem confirmadas, mas o juiz terá direito de se defender durante todo o processo.