Movimento Mulheres Vivas realiza manifestações em várias cidades do Brasil para pressionar a Câmara dos Deputados a aprovar o projeto de lei que criminaliza a misoginia. O texto já foi aprovado no Senado e aguarda votação na Câmara.

O Levante Mulheres Vivas mobiliza neste domingo (2) cidades de todas as regiões do país para pressionar a Câmara dos Deputados pela aprovação do Projeto de Lei (PL) 896/2023, o PL da Misoginia.

O texto já foi aprovado no Senado e aguarda, em regime de urgência, o despacho do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), para ser votado no plenário da Casa. O PL inclui crimes motivados por misoginia entre os que são punidos por discriminação e preconceito.

• O projeto de lei criminaliza a misoginia, que é o ódio ou aversão às mulheres.
• A pena prevista para esses crimes é de 2 a 5 anos de reclusão.
• As manifestações estão acontecendo em pelo menos 17 cidades brasileiras.
• O movimento quer que a Câmara vote o projeto antes das eleições.
• Atos acontecem em locais públicos de grande movimento, como praias e avenidas.

O texto, que altera a Lei 7.716/1989, acrescenta penas de dois a cinco anos de reclusão aos crimes de misoginia, definidos como a prática, a indução ou a incitação de violência, de restrição ao pleno exercício de direitos ou de ofensa à dignidade da mulher, em razão da condição de mulher.

A condição de mulher também foi incluída no artigo que trata de injúria, ofensa de dignidade ou decoro em razão de raça, cor, etnia e procedência nacional.

Mobilização social

Segundo a cofundadora do Levante Mulheres Vivas, Rachel Ripani, a mobilização nas cidades partiu de pessoas que não admitem o avanço dos feminicídios e do ódio contra mulheres propagado nas redes sociais.

É uma mobilização que vem da sociedade civil, é uma manifestação que vem das mulheres, do movimento feminista, mas também de homens. Então a gente está em um momento que é consenso da sociedade que o discurso de ódio digital contra mulheres tem se tornado uma coisa perigosa para todos, diz Rachel.

De acordo com o Levante, a tramitação da pauta no Congresso tem sido trabalhada de forma a alcançar um consenso entre os parlamentares para a construção de um texto claro e objetivo, que impeça a violência digital contra as mulheres e barre ainda mais o feminicídio.

A gente teve, por exemplo, em um primeiro momento uma dúvida da bancada evangélica, se o PL seria contra a liberdade de expressão em púlpito. De os pastores falarem trechos da Bíblia, que possam ser vistos como misóginos à luz da atualidade, conta Rachel.

Crimes

Ela explica que o objetivo não é impedir que uma pessoa tenha uma opinião, e sim barrar a prática de crimes e proteger mulheres. É urgente a gente falar disso para mulheres, mas também para os adolescentes, porque senão continua tendo mentoria [nas redes] ensinando que estupro coletivo é legal, mostrando como é que você dopa uma menina para depois filmar ela, promovendo concurso de fake nude [nudez criada por sobreposição de imagens] em escola, alerta Rachel.

Com faixas e cartazes com mensagens como Brasil sem misoginia, Mulheres vivas e Se a Câmara não ouve as mulheres, as ruas vão falar!, os grupos ocupam locais importantes nas cidades, com a expectativa que o presidente da Casa paute o PL da Misoginia logo após a retomada das sessões plenárias deliberativas, adiada para a semana do dia 10 de agosto.

É a nossa última chance antes das eleições, para entender se a gente consegue, de fato, sensibilizar com as ruas esses líderes que estão bloqueando que o PL seja pautado. Que seja ouvida a opinião deles publicamente, para que o Brasil saiba de que lado estão os nossos deputados que estão buscando reeleição este ano, conclui Rachel.

A reportagem da Agência Brasil entrou em contato com a assessoria do presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, mas até o momento da publicação não houve resposta. O espaço segue aberto para manifestação do parlamentar.