O Ministério Público Federal quer mais fiscalização das altitudes mínimas e demais regras de rota. O órgão abriu um inquérito para investigar os impactos do aumento dos voos panorâmicos na cidade.
Helicóptero em voo sobre o Rio de Janeiro (Foto: José Cruz/Agência Brasil)
O Ministério Público Federal (MPF) entrou com uma ação na Justiça para pedir mais controle e segurança nos voos comerciais de helicóptero no Rio de Janeiro. A ação é contra a União, a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), o Instituto Estadual do Ambiente (Inea) e a prefeitura do Rio.
No último sábado (8), um helicóptero que fazia um passeio turístico caiu no Parque Nacional da Tijuca, perto da Vista Chinesa. O acidente provocou incêndio e matou três turistas colombianas e o piloto.
- O MPF quer que os helicópteros de turismo usem uma rota especial ao longo do litoral, a 600 metros da praia.
- O órgão pede mais fiscalização das altitudes mínimas e das regras de voo.
- Quer também que a Anac impeça empresas irregulares de operar.
- Outro pedido é a apuração dos danos ambientais causados pela queda no parque.
- Em um ano, foram 24.681 voos panorâmicos, transportando 81.390 passageiros.
Em junho, dois helicópteros colidiram no ar e caíram no Recreio dos Bandeirantes, matando seis pessoas, incluindo o cantor americano Oliver Tree e o youtuber argentino Gaspi. Os destroços atingiram um pátio de carros elétricos e causaram uma explosão e incêndio de grandes proporções.
O MPF quer que o Departamento de Controle do Espaço Aéreo (Decea) direcione os voos comerciais de helicópteros para a Rota Especial de Helicópteros Praia (REH Praia), um corredor aéreo que já existe ao longo do litoral carioca.
Em caráter de urgência, o MPF pede que o Decea intensifique a fiscalização das altitudes mínimas e das regras de rota. Também pede que a Anac fiscalize os operadores, impedindo que empresas, aeronaves ou operadores irregulares explorem o serviço.
A ação é resultado de um inquérito civil que apura os impactos do aumento dos voos panorâmicos na cidade. Segundo a investigação, as empresas do setor realizaram 24.681 voos panorâmicos em um ano, levando 81.390 passageiros.
O procurador da República Sergio Suiama, autor da ação, afirma: Não se pretende proibir os passeios turísticos de helicóptero. Mas não é razoável que uma atividade usufruída por poucos exponha centenas de milhares de moradores e áreas ambientalmente protegidas aos impactos dos sobrevoos. O Rio já possui uma rota marítima estruturada pelo próprio Decea que permite conciliar a atividade turística com a proteção da população e do meio ambiente.
Antecedentes de acidentes
No sábado (8), um helicóptero de turismo caiu no Parque Nacional da Tijuca, matando três colombianas e o piloto. O acidente causou incêndio na floresta.
Em 14 de junho, dois helicópteros se chocaram no ar e caíram no Recreio dos Bandeirantes, matando seis pessoas. O impacto atingiu um pátio de veículos elétricos, provocando explosão e incêndio que destruiu dezenas de carros.
