O deputado estadual Diego Guimarães (Republicanos) vai apresentar um projeto de lei para entregar sprays de pimenta e outros itens de defesa a mulheres vítimas de violência doméstica em Mato Grosso. A ação foi anunciada depois que duas agentes comunitárias de saúde foram mortas em Poconé, na madrugada de quinta-feira (13).
Deputado Diego Guimarães (Republicanos) - Foto: Reprodução
O deputado estadual Diego Guimarães (Republicanos) anunciou que vai apresentar um projeto de lei para dar sprays de pimenta a mulheres vítimas de violência doméstica em Mato Grosso. A ideia surgiu depois do assassinato de duas agentes comunitárias de saúde em Poconé, na madrugada de quinta-feira (13).
O projeto se chama "Nem Mais um Passo Spray da Vida". Ele prevê a entrega de um kit com spray de pimenta ou outro aerosol não letal, alarme pessoal, uma cartilha sobre legítima defesa e treinamento para usar os equipamentos com segurança.
- O kit será para mulheres em situação de vulnerabilidade e alto risco.
- A proposta será apresentada na Assembleia Legislativa na próxima quarta-feira (19).
- A mulher pode pedir o kit, ou ele pode ser entregue junto com medidas protetivas.
- A lei de referência é a 15.474/2026, que já permite a venda desses sprays.
- Mato Grosso teve 53 feminicídios em 2025, um aumento de 12,77%.
"Um crime brutal que chocou a sociedade e mostra como é urgente proteger as mulheres. Nossa proposta é dar a elas mais segurança e uma chance real de se defender. É uma medida concreta para salvar vidas", disse o deputado.
Tragédia em Poconé
Maria Helena do Carmo, de 51 anos, e Cleidineia Eucaris da Costa, de 46, foram mortas durante o ataque. O principal suspeito é José Correa de Miranda, de 47 anos, ex-companheiro de Maria Helena. Ele foi preso. O irmão de Maria Helena, de 43 anos, também foi atacado quando tentava ajudar e ficou ferido, mas não corre risco de morte.
O projeto também inclui alarme pessoal, orientações sobre os limites da legítima defesa e treinamento para uso seguro. Esse treinamento pode ser feito pelas forças de segurança, como a Patrulha Maria da Penha. Também serão dadas orientações sobre os canais de emergência 180 e 190.
Os dados da Polícia Civil mostram que mais de 83% dos feminicídios acontecem dentro de casa ou na residência da vítima. Na maioria das vezes, o autor é o companheiro ou ex-companheiro.
