STF obriga candidatos a dividirem tempo de propaganda em partes iguais

Politica Justiça 05/09/2026 08:16 Redação | Estadão Mato Grosso estadaomatogrosso.com.br

Alexandre de Moraes muda decisão e garante 50% do tempo de rádio e TV para Janaina Riva e 50% para José Medeiros na disputa ao Senado em Mato Grosso, igualando as condições entre eles.

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), alterou a regra de divisão do tempo de propaganda eleitoral no rádio e na televisão. A mudança afeta a coligação 'Coração da Gente' e determina que as candidatas Janaina Riva (MDB) e José Medeiros (PL) tenham exatamente o mesmo espaço para transmitir seus apelos aos eleitores durante a campanha.

Com essa nova ordem, a situação fica equilibrada: Janaina passa a controlar 50% do tempo disponível, enquanto Medeiros fica com o restante, também 50%. Isso representa uma mudança significativa para a dinâmica da disputa eleitoral no Mato Grosso.

  • O STF determinou a igualdade de tempo de propaganda entre Janaina Riva e José Medeiros.
  • Antes da decisão, havia uma divisão desigual de 60% para Medeiros e 40% para Janaina.
  • A alteração foi feita após pedido do diretório nacional do MDB e da defesa da candidata.
  • A mudança ocorre na reta final da campanha, quando a busca por votos intensifica.
  • A divisão igualitária vale para o horário eleitoral no rádio e na televisão.

Antes da intervenção do STF, a divisão do tempo favorecia José Medeiros, que possuía cerca de 60% do espaço, enquanto Janaina Riva contava com 40%. Essa desigualdade foi contestada formalmente pelo diretório nacional do MDB e pelas advogadas de Janaina, que argumentaram que as regras eleitorais exigem paridade de gênero no tempo de exposição nos meios de comunicação.

Eficiência e igualdade na disputa

A reclamação apresentada defendia que, dentro da mesma coligação, os candidatos masculino e feminino ao Senado deveriam ter tratamento idêntico em relação ao tempo de fala nas mídias tradicionais. A Justiça acatou o pedido e derrubou a proporção anterior, garantindo que ambos os candidatos dispute o espaço em pé de igualdade.

Para Janaina Riva, o ajuste aumenta substancialmente sua visibilidade diante do eleitorado mato-grossense. A decisão chega num momento crítico da campanha, a poucos dias da votação, quando todos os partidos e candidatos intensificam a produção de peças publicitárias e a veiculação de spots para conquistar a confiança da população.

No total, a decisão impacta cerca de 10% a mais do tempo total do horário eleitoral a favor de Janaina, que antes tinha 20% do espaço da coligação e agora conta com metade do tempo total destinado a essa frente de disputa. A mudança é vista como uma vitória para a candidatura feminina e um desafio para a estratégia de campanha do adversário masculino.

Impacto na reta final

Os advogados das partes já se preparam para as novas audiências em caso de eventual recurso ou questionamento posterior. A igualdade de tempo é considerada pela equipe de Janaina como um fator crucial para a virada de última hora nas preferências dos eleitores, que ainda decidem seus votos nas pesquisas internas.

Com a nova regra, a coligação 'Coração da Gente' precisa reorganizar sua estratégia de veiculação para garantir que as mensagens dos dois candidatos cheguem ao público de forma equilibrada, evitando conflitos internos e maximizando o alcance do discurso político.


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