O Ministério Público de Mato Grosso vai lançar, na próxima segunda-feira, um aplicativo gratuito para o celular que reúne vários serviços da instituição, como registro de denúncias, agendamento de atendimento, consulta de processos e emissão de certidões. A ferramenta tem como objetivo aproximar o cidadão do MPMT e facilitar o acesso aos serviços.

O Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT) vai lançar, na próxima segunda-feira (14 de setembro), um aplicativo chamado MPMT Cidadão. Ele reúne, em uma única plataforma digital, vários serviços oferecidos pela instituição. A apresentação será feita durante uma entrevista coletiva do procurador-geral de Justiça, Rodrigo Fonseca Costa, às 14 horas, na sala do Colégio de Procuradores de Justiça, na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, em Cuiabá.

Desenvolvido pelo Departamento de Tecnologia da Informação (DTI), o aplicativo permite registrar e acompanhar denúncias, agendar atendimentos nas unidades da instituição, consultar processos, emitir certidões e acessar portarias e editais.

A ferramenta também oferece acesso direto ao Observatório Caliandra, informações sobre a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e um canal de comunicação pelo "Fale Conosco". É gratuito e pode ser baixado nas lojas Play Store (celulares Android) e App Store (celulares iPhone).

O lançamento segue uma diretriz do procurador-geral de Justiça, Rodrigo Fonseca Costa, com foco em aproximar o cidadão do Ministério Público e tornar o acesso aos serviços mais simples, rápido e transparente. Pela plataforma, o cidadão pode solicitar atendimentos, presenciais ou virtuais, e registrar pedidos direta e facilmente, facilitando o contato com a instituição.

"Tenho defendido que o Ministério Público de Mato Grosso precisa estar cada vez mais próximo do cidadão. É nosso dever ampliar o acesso, abrir caminhos e garantir que qualquer pessoa consiga acionar a instituição com facilidade. O aplicativo MPMT Cidadão representa esse avanço e será fundamental para aproximar ainda mais o Ministério Público da sociedade", destacou o procurador-geral de Justiça.

Segundo o promotor de Justiça José Mariano de Almeida Neto, coordenador de Tecnologia da Informação, novas funcionalidades serão adicionadas em uma segunda etapa do aplicativo, com integração à plataforma gov.br. A novidade permitirá acesso a serviços personalizados, com maior segurança e identificação automática do usuário.

Entre as funções previstas estão a consulta a processos ligados ao CPF, o envio e o recebimento de comunicações oficiais, o peticionamento eletrônico com entrega de documentos e solicitação de informações sobre processos, além de sustentações orais (discursos de defesa) em ambiente virtual.

"O cidadão poderá registrar suas demandas de forma simples, rápida e segura, de qualquer lugar e a qualquer momento, usando apenas o celular. Assim que tomar conhecimento de uma lesão a direitos ou de um crime, poderá formalizar sua manifestação imediatamente, inclusive enviando provas, como fotos e documentos, direto pelo aplicativo", explicou José Mariano de Almeida Neto.

Sobre o aplicativo MPMT Cidadão

Vamos mostrar abaixo o que a nova ferramenta traz para a população de Mato Grosso:

• Fica no celular, sem precisar ir a escritórios
• Permite registrar e acompanhar denúncias
• Agenda atendimentos presenciais e virtuais
• Consulta processos e emite certidões
• Oferece mais segurança em breve, com identificação automática do usuário

Os serviços disponíveis agora

Na primeira etapa, o aplicativo já permite: registrar denúncias, agendar atendimentos, consultar processos, emitir certidões, acessar portarias e editais. Também dá acesso ao Observatório Caliandra, informações sobre proteção de dados (LGPD) e o canal pelo "Fale Conosco".

O que vai chegar em breve

Na segunda etapa, com a plataforma gov.br, o cidadão poderá: consultar processos pelo CPF, enviar e receber comunicações oficiais, peticionar com documentos e fazer sustentação oral em ambiente virtual. Tudo com mais segurança e identificação automática do usuário.

Rapidinhas sobre o MPMT Cidadão

• É gratuito e pode ser baixado de graça
• Funciona com celular, sem precisar de computador
• Vai permitir denunciar crimes ou violações de direitos na hora
• Permite enviar provas, como fotos, direto pelo app
• Prevê mais segurança com uma atualização futura