Prefeitura entra na Justiça para impedir eleição em órgão de municípios

Politica AMM 11/09/2026 06:37 Folhamax folhamax.com

Prefeitura de Nova Xavantina (MT) entrou com pedido na Justiça para suspender as eleições na Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), que foram convocadas com pouco tempo após mudanças nas regras eleitorais.

A Prefeitura de Nova Xavantina, um município distante cerca de 651 quilômetros de Cuiabá (MT), entrou na Justiça contra as alterações feitas na Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM). Essas mudanças alteraram as regras das eleições do órgão e só foram divulgadas 23 dias antes da votação, o que a prefeitura considera pouco tempo para se preparar.

A ação judicial, chamada de ação declaratória, ainda pede que seja analisada uma decisão rápida (liminar) para impedir o pleito marcado para o próximo dia 16 de setembro. A peça foi assinada pelo advogado Celso Anselmo Bicudo P. Souza Jr no último dia 4 de setembro.

A decisão está sendo analisada pelo juiz Yale Sabo Mendes, que trabalha na sétima Vara Cível de Cuiabá. O documento explica que, em uma reunião geral realizada na AMM no dia 4 de agosto de 2026, as propostas e decisões não foram detalhadas assim como foram chamados os participantes.

Rapideza nas exigências:

  • As mudanças para a próxima gestão só entraram em vigor mais tarde.
  • O prazo para registrar chapas acabou no dia 8 de setembro, mais cedo do que seria esperado.
  • Isso dificultou a preparação das candidaturas.
  • Apenas municípios filiados há pelo menos 5 meses podem escolher quem vota.
  • Candidatos precisam ser associados da AMM há, no mínimo, 2 anos.

Reunião e reforma

Segundo a associação, a nova diretoria da AMM terá que tomar posse somente em janeiro de 2027. Era previsto que as eleições acontecessem até dezembro deste ano. Porém, por causa das mudanças, o prazo foi encurtado, deixando pouco tempo para organização.

As novas regras foram divulgadas apenas no dia 24 de agosto, que é 20 dias depois da assembleia, mas o dia marcado para a votação foi 16 de setembro.

Conforme alerta a Prefeitura de Nova Xavantina, esse prazo não é suficiente para planejar as articulações ou montar uma lista de candidatos. Também explica que o fim do prazo para se registrar era na última terça-feira (8), ou seja, cerca de duas semanas depois das novas regras.

Pouco tempo para se organizar:

  • Xá eleição foi marcada para 16 de setembro de 2026.
  • Registras as chapas acabou no dia 8 de setembro, ás 17h30.
  • Isso deu no total de 14 dias para se preparar.
  • No dia 2 de setembro, o ex-prefeito de Colíder Hemerson Lourenço Máximo respondeu a prefeitura de Nova Xavantina.
  • Na reunião, as decisões foram tomadas durante a assembleia, segundo o gestor da AMM.

Quem está envolvido

Se a eleição fosse marcada em outra data, provavelmente haveria mais participantes, tanto no quesito eleitores e candidatos. No último dia 2 de setembro, Hemerson Lourenço Máximo, conhecido como "Maninho", respondeu aos pedidos da Prefeitura de Nova Xavantina feita por João Machado Neto, o "João Bang".

Para o gestor da AMM, todas as decisões eleitorais foram realizadas durante a reunião, e seus participantes foram avisados da mudança.

Chapa:

  • A única chapa registrada para a AMM é a do atual gestor, "Maninho".
  • O prefeito de Nobres iniciou tentativas, mas não conseguiu.
  • Os pedidos de documentos para análise da Justiça ainda estão em fase de revisão.

A Prefeitura de Nova Xavantina pede que a Justiça suspenda o edital eleitoral da AMM, para que tenha acesso a documentos da assembleia realizada, a composição dos participantes que autorizaram as mudanças, o texto aprovado e, também, informações sobre outras solicitações.


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