Quatro generais das Forças Armadas condenados pelo Supremo por participarem de tentativa de golpe de Estado continuam recebendo salário. Saiba quem são e quanto ganham.

Quatro generais das Forças Armadas, todos com quatro estrelas, que foram condenados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por participarem de uma tentativa de golpe de Estado continuam recebendo salário como oficiais da reserva. Segundo o levantamento feito pela Folha de S.Paulo, de janeiro a junho de 2026, os valores pagos a esses militares variam de cerca de R$ 38,5 mil a cerca de R$ 39,8 mil.

As informações foram obtidas a partir de dados do Portal da Transparência, que mostra os pagamentos realizados pelas Forças Armadas nesse período. As Forças Armadas, em nota, afirmaram que não interromperam esses pagamentos depois que as condenações entraram em efeito, ou seja, depois de esgotados os recursos.

Quem são os generais

Os militares condenados são Paulo Sérgio de Oliveira e Walter Braga Netto, do Exército, e Augusto Heleno. O quarto é o almirante Almir Garnier, da Marinha. Conforme a reportagem, as Forças Armadas não param de pagar salários desses quatro generais, e os valores pagos em bruto giram em torno de R$ 38,5 mil a R$ 39,8 mil.

Também o caso Bolsonaro

Paulo Sérgio de Oliveira, Walter Braga Netto e Almir Garnier responderam à tentativa de golpe de Estado liderado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que foi condenado ao mesmo tempo, com 27 anos e três meses de prisão. Bolsonaro segue recebendo salário como oficial aposentado do Exército, no valor bruto de cerca de R$ 13,4 mil, conforme a Folha.

De acordo com a lei e com a forma como a reportagem interpreta a situação, o salário dos militares só para depois que eles perdem o posto e a patente. Essa não é uma decisão do STF, mas sim do Superior Tribunal Militar (STM).

As condenações dos militares foram dadas em setembro de 2025, em processo conduzido pelo ministro Alexandre de Moraes. As penas só começaram a valer após o fim de novembro de 2025, quando as decisões entraram em efeito.

Em prisão

Paulo Sérgio de Oliveira, Walter Braga Netto e Almir Garnier cumprem pena em unidades das Forças Armadas. Já Augusto Heleno e Jair Bolsonaro ficam presos em suas casas, em prisão domiciliar.

Em fevereiro de 2026, o procurador-geral da Justiça Militar, Clauro Roberto de Bortolli, pediu ao STM que declare que os militares não têm direito ao cargo de oficial, o que pode resultar na perda do posto e da patente.

Rapidez das decisões

Para resumir o que está acontecendo, confira as principais informações:

• Paulo Sérgio de Oliveira, Walter Braga Netto e Augusto Heleno seguem com salário, mesmo após a condenação.
• O almirante Almir Garnier também continua recebendo remuneração.
• Jair Bolsonaro segue com salário, mesmo depois de ter 27 anos de prisão.
• O Exército diz que cumpre as leis e não interrompe o pagamento.
• A perda do posto pode acontecer entre o fim de 2026 e o início de 2027.

O caso no STF

Segundo a Folha, a crise envolvendo os ministros do Supremo e o empresário Daniel Vorcaro, ex-proprietário do Banco Master, passou a ser usada pelas defesas dos militares nos processos que seguem no STM.

Por exemplo, a defesa de Almir Garnier disse ao jornal que uma eventual investigação sobre as relações entre o ministro Alexandre de Moraes e Vorcaro poderia influenciar o julgamento do caso que pode levar à perda da patente do almirante.

A Folha revelou que o escritório da advogada Viviane Barci, esposa de Moraes, teve contrato de R$ 131 milhões com o Banco Master. Essa informação passou a ser usada pelas defesas nos processos que tramitam no STM.

Pensão mesmo com punição

Até segundo a reportagem, mesmo que um soldado perca o posto e a patente, isso não vai necessariamente impedir que os familiares recebam pensão. A lei prevê o chamado morte ficta, que permite que parentes de militares expulsos recebam valores equivalentes ao que o militar ganhava.

O Tribunal de Contas da União (TCU) pediu, em agosto de 2025, que a Casa Civil fizesse mudanças em um decreto de 2021, que regula essas pensões militares. Mesmo assim, a Folha diz que essas regras continuam válidas.

Posição do Exército

O Exército disse à Folha que a situação dos militares é regida pela Constituição e pelas leis. Segundo a nota, a Força cumprir rigorosamente o arcabouço jurídico vigente, ou seja, segue todas as normas que existem.

A Marinha e as defesas dos demais generais não responderam às perguntas feitas pela reportagem.

Os processos para tirar o posto e a patente dos militares seguem em diferentes salas no STM. Segundo integrantes do tribunal ouvidos pela Folha, esse tipo de processo leva, em média, de 11 a 13 meses para ser julgado. As primeiras decisões podem sair entre o fim de 2026 e o início de 2027.