Um juiz eleitoral de Cuiabá decidiu que o candidato Vilmar Rigo, conhecido como 'Bolsonaro da Shopee', pode voltar a usar fotos do ex-presidente Jair Bolsonaro nas campanhas. A decisão suspende a proibição anterior até que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) dê a palavra final no caso.

A Justiça Eleitoral de Mato Grosso mudou de posição nesta quinta-feira (24). Um juiz da 1ª Zona Eleitoral de Cuiabá permitiu que o candidato a deputado federal Vilmar Rigo, popularmente conhecido como 'Bolsonaro da Shopee', volte a utilizar as imagens do ex-presidente Jair Bolsonaro em seus materiais de campanha.

Antes, o mesmo tribunal havia proibido o uso da foto do ex-presidente. Agora, essa proibição ficou suspensa. A decisão do juiz Moacir Rogério Tortato é temporária e valerá apenas enquanto o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) não dá a decisão final sobre o caso.

• O que aconteceu: O juiz local suspendeu a ordem que tirava as fotos de Bolsonaro dos panfletos e outdoors do candidato Vilmar Rigo.
• O motivo: O TSE ainda está discutindo se a proibição inicial (dada pela ministra Estela Aranha) é válida ou não.
• Quem é o candidato: Vilmar Rigo concorre ao cargo de deputado federal em Mato Grosso e usa a alcunha 'Bolsonaro da Shopee'.
• Situação atual: O candidato pode usar a imagem livremente até a decisão final do TSE sair.
• Próximos passos: Depois do TSE decidir, o processo volta para a Justiça de Mato Grosso para o juiz local seguir a nova orientação.

O que diz a decisão do juiz

O juiz Moacir Rogério Tortato explicou que a proibição original foi feita com base em uma medida urgente (liminar) tomada pela ministra Estela Aranha, do TSE. Porém, essa medida ainda está sendo analisada pelos outros ministros do tribunal. Como há opiniões divergentes entre eles, o juiz de Cuiabá decidiu 'pausar' a proibição no estado até que o assunto seja totalmente resolvido em Brasília.

É importante notar que a suspensão é específica. Ela vale apenas para a utilização da imagem (foto) de Bolsonaro. O magistrado determinou que o processo espere o posicionamento definitivo do TSE. Uma vez que o tribunal nacional dê a última palavra, o caso voltará para a Justiça Eleitoral de Mato Grosso para que o juiz local tome as providências finais.

Contexto da proibição anterior

A ordem original, que proibia o uso da imagem, foi dada pelo próprio juiz Tortato em uma decisão anterior. Naquela época, além de tirar os materiais do ar, o candidato Vilmar Rigo foi obrigado a não criar novas peças de campanha com a fotografia do ex-presidente. O objetivo era seguir a orientação da ministra do TSE.

Com a nova decisão, o candidato está liberado para produzir e usar novamente materiais com a imagem de Bolsonaro. No entanto, isso não encerra o julgamento. Se o TSE, por fim, mantiver a proibição, a decisão do juiz de Cuiabá pode ser alterada novamente, e o candidato terá que retirar os materiais. Se o TSE derrubar a proibição, o uso da imagem será considerado legal.