Max Russi propõe levantamento a cada 5 anos para mapear animais, melhorar políticas de castração e combater o abandono no estado.
Gil Gomes
O presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), deputado Max Russi (Podemos), apresentou o Projeto de Lei nº 1161/2026. A proposta cria o Programa Estadual de Diagnóstico Populacional de Cães e Gatos, batizado de Censo Animal. O objetivo é identificar a quantidade e as condições dos animais domésticos no estado para orientar políticas de proteção e controle populacional.
O levantamento deverá ser realizado a cada cinco anos. Ele reunirá informações sobre cães e gatos que vivem em casas, na comunidade ou em situação de rua. O censo também vai identificar o sexo dos animais, além do status de vacinação e castração.
- O censo ocorrerá a cada 5 anos.
- Inclui cães e gatos domiciliados, comunitários e de rua.
- Dados serão integrados ao cadastro nacional SinPatinhas.
- O objetivo principal é orientar investimentos em saúde animal.
- A falta de dados atuais dificulta o planejamento municipal.
Importância do levantamento para as políticas públicas
Precisamos conhecer a realidade dos nossos municípios para desenvolver políticas públicas que realmente funcionem. Com esse levantamento, será possível identificar onde estão as maiores necessidades e direcionar melhor os investimentos em castração, vacinação e proteção animal, destacou Max.
Responsabilidade do Executivo e parcerias
O projeto estabelece que o Poder Executivo deverá designar uma secretaria estadual responsável pela realização do censo. A pasta poderá firmar parcerias com organizações não governamentais (ONGs) e instituições de ensino. A iniciativa também prevê a integração dos dados ao Cadastro Nacional de Animais Domésticos, conhecido como SinPatinhas, respeitando as normas de proteção de informações pessoais.
Justificativa e tramitação da lei
Na justificativa, Max ressalta que a ausência de dados atualizados dificulta o planejamento de ações e a distribuição adequada de recursos entre os municípios.
A proposta foi apresentada em 14 de outubro e tramita na Assembleia Legislativa para análise dos parlamentares.
