Deputada federal eleita por Mato Grosso elogia portaria que garante exames periciais realizados preferencialmente por mulheres e permite acompanhamento por familiar, reforçando privacidade e acolhimento a vítimas de violência.

A deputada federal eleita por Mato Grosso, Virginia Mendes (União Brasil), parabenizou a Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec) pela publicação da Portaria nº 016/2026. A norma estabelece novas regras para garantir mais acolhimento, privacidade e respeito a mulheres e meninas durante os exames periciais.

A medida determina que os exames sejam realizados preferencialmente por médicas-legistas. Caso não haja uma profissional mulher disponível, a portaria exige a presença de uma acompanhante institucional feminina durante todo o procedimento.

• Nova Regra: A Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec) publicou a Portaria nº 016/2026, focada no acolhimento humanizado a mulheres e crianças.
• Profissional Mulher: Os exames devem ser realizados preferencialmente por médicas-legistas para garantir conforto e segurança.
• Acompanhamento: É permitida a presença de um familiar ou pessoa de confiança, mediante consentimento expresso da paciente.
• Validade: A portaria, assinada por Jaime Trevizan Teixeira, entrou em vigor em 19 de outubro e vale para as unidades em Mato Grosso.
• Compromisso: Virginia Mendes, madrinha da Sala Lilás, reforçou que lutará por leis mais rígidas contra a violência no Congresso Nacional.

Respeito e Privacidade nos Procedimentos

A nova norma também permite que a paciente esteja acompanhada por um familiar ou pessoa de sua confiança. A presença de acompanhantes está autorizada desde que a paciente concorde expressamente e que isso não prejudique a realização do exame.

Reconhecimento do Atendimento Humanizado

Em publicação nas redes sociais, Virginia Mendes reconheceu a importância da iniciativa. Ela destacou que o atendimento humanizado faz diferença significativa na vida de mulheres e meninas que passam por situações de vulnerabilidade.

Parabéns à Politec por esse avanço tão importante! Ver mulheres e meninas recebendo um atendimento cada vez mais humanizado, com respeito, privacidade e acolhimento, é motivo de muita alegria. Tenho muito orgulho de ser madrinha da Sala Lilás e de acompanhar essa evolução, destacou a parlamentar.

Conexão com a Sala Lilás

Em 2023, quando era primeira-dama de Mato Grosso, Virginia Mendes foi reconhecida pela Politec como Madrinha da Sala Lilás. Este é um espaço destinado ao acolhimento de vítimas de violência. Na ocasião, ela já destacava a importância de um atendimento sensível e humanizado durante os procedimentos periciais.

Idealizadora do programa SER Família Mulher, voltado à proteção e ao apoio de mulheres em situação de violência, Virginia mantém a defesa dos direitos femininos entre suas prioridades.

Agenda no Congresso Nacional

Eleita deputada federal, ela reafirmou que pretende ampliar essa atuação no Congresso Nacional. O foco será especialmente no enfrentamento à violência contra mulheres, crianças e adolescentes.

Agora que Deus permitiu e a população me escolheu, em Brasília vou lutar por leis mais rigorosas para proteger nossas mulheres, crianças e adolescentes. Também vou colocar em pauta a discussão da prisão perpétua para crimes hediondos. Nossa gente pode ter certeza de que serei a voz do povo mato-grossense e do Brasil, afirmou.

A portaria, assinada pelo diretor-geral da Politec, Jaime Trevizan Teixeira, entrou em vigor em 19 de outubro, data da publicação. A norma vale para as unidades da instituição em Mato Grosso.