Quatro ministros do STF aprovaram a manutenção da transição da escala 6x1 para a 5x2, garantindo o início da nova jornada de 42 horas semanais distribuídas em cinco dias a partir de dezembro de 2026.
Trabalho (Pexels)
O Supremo Tribunal Federal (STF) registrou, até a sexta-feira (13), quatro votos favoráveis à manutenção das regras de transição para a implantação da escala de trabalho 5x2 no Brasil. A nova modalidade, que prevê cinco dias de trabalho e dois de descanso por semana, está programada para entrar em vigor em 16 de dezembro de 2026.
O relator do processo, ministro Flávio Dino, autorizou que, durante a fase inicial de adaptação, a jornada de 42 horas semanais seja distribuída em cinco dias de trabalho, com expedientes de até 8 horas e 24 minutos. A decisão mantém o calendário estabelecido para a substituição da escala 6x1.
- O STF tem 4 votos a favor da transição para a escala 5x2 até o momento.
- A mudança começa em 16 de dezembro de 2026, com jornada de 42 horas semanais.
- A transição durará 14 meses até a redução final para 40 horas semanais.
- A pesquisa Nexus aponta que 73% dos brasileiros apoiam o fim da escala 6x1.
- O julgamento no plenário virtual será concluído na segunda-feira (16).
Detalhes da votação no STF
Segundo informações da Agência Brasil, os ministros Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia e Gilmar Mendes acompanharam o entendimento de Dino. Com isso, quatro integrantes da Corte se manifestaram pela manutenção da liminar. O julgamento ocorre no plenário virtual do STF e está previsto para ser concluído na próxima segunda-feira (16). Portanto, a análise ainda não foi encerrada e outros votos podem alterar o resultado final.
Redução da jornada de trabalho
A mudança ocorre após a aprovação, pelo Congresso Nacional, do fim da escala 6x1, modelo em que o trabalhador cumpre seis dias de expediente para ter um de descanso. Pelas novas regras, os trabalhadores passam a ter dois dias de descanso remunerado por semana, sem redução salarial. A jornada semanal, atualmente limitada a 44 horas, será reduzida gradualmente até atingir 40 horas, após um período de transição de 14 meses.
A implantação da escala 5x2 começa com o limite de 42 horas semanais, permitindo que empregadores reorganizem turnos e escalas de trabalho durante o período de adaptação. Entidades sindicais e organizações representativas dos trabalhadores defendem que a mudança poderá melhorar a qualidade de vida, ampliar o convívio familiar e proporcionar mais tempo para estudos e atividades pessoais.
Uma pesquisa realizada em fevereiro de 2026 pelo instituto Nexus apontou que 73% dos brasileiros apoiam o fim da escala 6x1. A discussão também envolve os impactos da redução da jornada sobre o funcionamento das empresas, especialmente nos setores de comércio e serviços, que dependem de escalas para manter o atendimento durante toda a semana.
