O Ministério da Saúde criou um grupo para negociar descontos em medicamentos caros para o SUS. O objetivo é conseguir preços mais baixos e usar o dinheiro economizado para comprar novos remédios e tratamentos para a população.
Marcello Casal/Arquivo/Agência Brasil
O Ministério da Saúde criou, nesta quinta-feira (23), um comitê para negociar os preços de medicamentos que serão comprados para o Sistema Único de Saúde (SUS).
A ideia é comprar remédios em grande quantidade por um valor mais baixo e usar o dinheiro que sobrar para incluir novos tratamentos no SUS.
- O comitê quer conseguir descontos de mais de 50% em medicamentos novos ou que acabaram de entrar no SUS.
- Exemplos de países que já fazem esse tipo de negociação: Canadá, Inglaterra, Austrália e França.
- O SUS gasta cerca de R$ 31,3 bilhões por ano só com remédios, vacinas e outros insumos.
- O comitê também pode atuar se o preço de um remédio que já está no SUS subir muito.
- O grupo é permanente e formado por técnicos especializados em negociação.
O objetivo do ministério com essa medida é aumentar as chances de incluir no SUS novos medicamentos de alto custo para tratar câncer ou doenças autoimunes, por exemplo.
"Estamos mudando a forma como o Ministério da Saúde negocia os preços, dando regras mais claras e garantias para conseguir um preço melhor e mais justo. Assim, sobra dinheiro para outros investimentos e novas tecnologias", explicou a secretária de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde do Ministério da Saúde, Fernanda De Negri.
Como vai funcionar o novo comitê
O comitê de negociação de preços será acionado pela Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (Conitec). A Conitec é o órgão que decide se um novo medicamento pode ou não entrar na rede pública de saúde.
Remédios que não têm concorrência
Se um remédio for único no mercado, ou seja, produzido por apenas um laboratório, e por isso não der para fazer licitação, o comitê poderá negociar para conseguir um preço mais baixo. Como o SUS é um grande comprador, gastando R$ 31,3 bilhões por ano em vacinas, medicamentos e insumos, há espaço para negociar descontos.
O comitê também poderá atuar se um remédio que já está no SUS tiver um aumento muito grande de preço. Nesse caso, a secretaria responsável pelo pedido dentro do ministério é quem aciona o comitê.
Esse modelo já existe em mais de 40 países, como Canadá, Inglaterra, Austrália e França. A ideia já era discutida no Ministério da Saúde há bastante tempo, mas só agora se tornou uma política oficial da pasta.
O comitê é permanente, tem caráter técnico, e a expectativa do ministério é conseguir um desconto de mais de 50% nas negociações de medicamentos novos ou que acabaram de entrar no SUS.
